cagões mencionadas adiante. É de esperar que o seu produto melhorará apreciavelmente a economia da província.

Nos números acima indicados para as receitas ordinárias incluíram-se cerca de 2000 contos provenientes de saldos de anos económicos findos. Sem eles estas receitas somaram 41 653 contos.

Quanto às despesas totais da província, elas atingiram 48 406 contos, dos quais cerca de 10 000 representam despesas extraordinárias.

Adiante se esmiuçarão umas e outras por aplicações. No longo período que decorreu desde o início da guerra a evolução das receitas ordinárias foi lenta. O número-índice, na base de 1938=100, é da ordem dos 221, o mais baixo de todas as províncias ultramarinas. O período da guerra até 1946 foi de estagnação; apenas se deu um aumento da ordem de 40 por cento.

De então para cá a subida tornou-se um pouco mais rápida, mas em qualquer caso lenta.

Não parece que nas condições actuais possa haver grande progresso nas receitas ordinárias. A economia interna precisa de desenvolver-se, e só melhoria na produção pode trazer gradual acréscimo nas receitas.

Os impostos directos e indirectos somam cerca de 55 por cento das receitas ordinárias. Juntando aos rendimentos destes dois capítulos o das consignações de receitas, obtêm-se 76 por cento do total das receitas ordinárias.

Não vale talvez a pena dar os totais das receitas ordinárias, expressas em contos, para uma série de anos. Convém, no entanto, determinar a sua inf luência no conjunto, para poder avaliar, embora grosso modo, a evolução dos réditos públicos.

Para isso calcularam-se as percentagens correspondentes a cada capítulo orçamental para certo número de anos, e os resultados constam do quadro que se publica a seguir.

(Ver quadro na imagem)

As cifras para 1954 e 1955 são idênticas. Não há sensíveis variações. Mas é grande o desequilíbrio quando se comparam as percentagens de 1938 com as do ano agora sujeito a apreciação.

Acentuou-se, como mostra o quadro, a influência dos impostos directos, em detrimento dos indirectos, que baixaram de 46 para 34 por cento. O capítulo das consignações de receitas teve grande desenvolvimento, visto ter subido de 6 para 21 por cento no conjunto das receitas ordinárias. Este fenómeno foi devido a melhorias nos correios, telégrafos e telefones.

As receitas ordinárias em 1955 No quadro seguinte indicam-se as receitas ordinárias em 1954 e 1955.

(Ver quadro na imagem)

Nota-se no quadro terem aumentado os impostos directos, os taxas, o domínio privado e participações em lucros, os reembolsos e reposições e as consignações fie receitas. Diminuíram os impostos indirectos e as indústrias em regime especial.

Embora não fossem grandes as variações, elas exprimem-se por uma maior valia da ordem dos 927 contos.

O quadro mostra também as percentagens no total que pertenceu a cada um dos capítulos. Nos impostos indirectos houve um retrocesso de 35,5 para 33,3 por cento. Estes dois capítulos, em conjunto, somam 54 por cento das receitas. A maior percentagem diz respeito nos segundos. Nos impostos directos a contribuição industrial rendeu 5 031 contos - perto de 500 contos mais do que em 1954. Com o desenvolvimento da província parece ser possível melhoria neste imposto.

A contribuição predial produziu 2277 contos - cerca de 200 contos mais do que no ano anterior. As contribuições mencionadas, com 7308 contos, num total de 8693 contos, são o esteio dos impostos directos. Além delas há, de alguma importância, a sisa, com 714 contos, e o imposto sobre as sucessões e doações, com cerca de 462 contos. O resto não tem influência digna de menção. O total dos impostos indirectos foi de 13 895 contos. Um pouco menos de metade (6 356 contos) provém