No quadro seguinte dá-se a evolução das receitas extraordinárias a partir de 1938, expressas em contos.

(Ver quadro na imagem)

Os outros recursos a que se alude no quadro são constituídos quase sempre por saldos de exercícios findos.

Receitas totais Durante o ano de 1955 as receitas totais da província de Cabo Verde foram:

Receitas ordinárias:

Contos

Efectivamente cobradas........ 41 653

Por conta de saldos de anos económicos findos .... 2 010

Receitas extraordinárias:

Saldos revalidados 18 907

Por conta de saldos de anos económicos findos 2 167 50 074 O problema das despesas ordinárias em Cabo Verde ressalta facilmente da sua comparação entre 1938 e 1955. O índice de aumento foi pequeno, se se tiver em conta o valor da moeda nos dois anos. De 100 em 1938 passou para 223 em 1955. Considerando o índice dos preços por grosso, este aumento é pequeno. Obras que porventura devessem ser financiadas por força das receitas ordinárias têm de ser incluídas no capítulo das extraordinárias, em conta de empréstimos ou de saldos de exercícios findos. As despesas ordinárias estão assim subordinadas ao nível de idênticas receitas.

De 1954 para 1955 teve lugar um acréscimo de 2 727 contos, visto os gastos ordinários terem passado de 35 700 contos para 38 427 contos no ano agora sujeito a apreciação.

Os maiores aumentos tiveram lugar nos capítulos «Administração geral e fiscalização» e «Encargos gerais». Ver-se-ão adiante com algum pormenor as causas da diferença assinalada.

No quadro seguinte dá-se a despesa de cada um dos capítulos orçamentais, relacionada com a dos anos anteriores.

(Ver quadro na imagem)

Como se nota, o aumento foi pequeno e ainda inferior ao índice de preços. Pouco passou de duas vezes. O número-índice, na base de 1938 igual a 100, é de 223.

Os encargos com o serviço da dívida e classes inactivas somaram 3821 contos, ou cerca de 10 por cento do total da despesa ordinária. O resto forma a dotação dos serviços e o que na terminologia financeira do ultramar se designa por «Encargos gerais», onde se incluem dotações que pertencem aos serviços, como se explicou no parecer de 1954.

Não parecem ser demasiados os encargos da dívida, que, aliás, foram reduzidos, tendo em vista a situação financeira da província. O Tesouro da metrópole procura auxiliar, na medida do possível, o renovamento da economia provincial e espera-se que os resultados sejam profícuos.

De um modo geral, pode afirmar-se que os diversos capítulos orçamentais não actualizaram os seus consumos. Nalguns casos a despesa não duplicou no longo período que decorreu desde 1938, como, por exemplo, na administração geral e fiscalização, nos serviços da justiça e em outros.

Pode ser que nos encargos gerais, com um total em 1955 quase cinco vezes superior ao de 1938, existam verbas que logicamente deveriam pertencer a outros capítulos. Adiante se verificará o que houver. Os números acima discriminados, por capítulos, podem agrupar-se do modo que segue.