Como se nota, recorreu-se em elevado grau aos saldos de anos económicos findos. A conta sumariada pode assumir a forma seguinte:

Contos

Saldos de anos económicos findos.............. 18 831

Os saldos revalidados, que significam quantias que não foram, utilizadas na execução do Plano de Fomento e importaram em 28 025 contos, indicam o atraso na execução do Plano. Nas receitas ordinárias efectivamente cobradas (excluindo os saldos de anos económicos findos) avultam, em mais de 60 por cento, os impostos directos e indirectos.

É de interesse notar que nesta província os impostos directos somaram 33 359 contos, ou cerca de um terço das receitas ordinárias. O seu quantitativo foi superior ao dos impostos indirectos. A percentagem destes no conjunto arredondou-se em pouco mais de 27. Os impostos directos contribuíram com a mais alta percentagem de receitas, em contrário do que acontece nas restantes províncias ultramarinas.

Não haverá, como num passo do relatório das contas se informa, fuga ao imposto por serem os impostos cobrados na base de valores declarados diferentes dos reais?

Insiste-se na actualização da estatística do comércio externo. Não há valores; ida importação para os últimos anos. O conhecimento da tonelagem e valor das mercadorias exportadas talvez pudesse dar indicações sobre as causas da baixa percentagem dos impostos indirectos no conjunto das receitas, em contraste com outras províncias. No quadro seguinte indica-se a distribuição das receitas ordinárias por capítulos orçamentais, expressa em percentagens do total e para diversos anos.

O peso das consignações de receitas, com um pouco mais de 29 por cento, ultrapassa o dos impostos indirectos. Os três grandes capítulos, que incluem estes e os impostos directos e as consignações de receitas, somam 89,8 por cento do total.

Dos restantes, os das taxas e das indústrias em regime especial somam perto de 9 por cento. Os demais capítulos produzem verbas inferiores a 1 por cento.

Os números do quadro mostram a influência crescente das consignações de receitas e a grande descida, em percentagem, dos impostos directos. O peso dos impostos indirectos manteve-se ma tendência paira descer, tendo em conta o com junto dais receitas.

O desenvolvimento das consignações de receitas é devido sobretudo às cobranças) dos correios, telégrafos e telefones e a alguns novos impostos criados depois de 1938.

É natural que com o tempo ainda mais se alargue este capítulo, dado o progresso acentuado nos portos e o facto de se contabilizarem nele receitas que derivam do fomento província.

Receitas ordinárias em 1955 A seguir se publicam as receitas ordinárias efectivamente cobradas em 1955 e as percentagens que cabem a cada uma no conjunto orçamental.

Houve diminuição, embora ligeira, nos impostos directos, indirectos e taxas, quando se comparavam os resultados de 1954 e 1955. As indústrias em regime especial melhoraram um pouco e as consignações de receitas apresentaram um aumento substancial, pois passaram de 27 036 contos para 29 119 contos.

Os restantes capítulos contam no orçamento com pequenas verbas e têm por isso pouca influência. Renderam um pouco menos de 1 400 contos.

No conjunto as receitas ordinárias efectivamente cobradas diminuíram de 101 364 contos para 99 826 contos.