Outras verbas importantes são a contribuição predial rústica (6109 contos) e urbana (951 contos). A contribuição predial desceu ligeiramente em 1955. A contribuição industrial, que subiu a 4330 contos em 1954, produziu um pouco mais em 1955, ou 4619 contos.

Num conjunto de 33 359 contos, estes três impostos - o indígena e as contribuições predial e industrial - somaram 32 954 contos. A sisa quase completa o que resta para a soma dos impostos directos, visto as restantes verbas se cifrarem em algumas dezenas de contos cada uma. A soma dos impostos indirectos desceu de 27 804 contos em 1954 para 27 118 contos em 1955.

Perto de metade (16 882 contos) proveio dos direitos de importação. Indica-se a seguir a origem da soma total:

Contos

A receita do imposto do selo é substancial. Avoluma-se em bem mais de metade a venda de selos diversos (1574 contos). A seguir, as estampilhas fiscais produziram 625 contos. Nas indústrias em regime especial incluem-se os impostos sobre aguardente, álcool e bebidas destiladas e não destiladas, sobre lenhas e madeiras, além do de farolagem e tonelagem.

As indústrias em regime especial renderam 1672 contos, dos quais 851 contos pertencem ao imposto de 20 por cento sobre a extracção do vinho de palma.

As licenças para corte de madeira produziram apenas 136 contos e o imposto de farolagem e tonelagem cerca de 70 contos. O resto proveio do imposto sobre álcool, aguardente e outras bebidas. As taxas atingiram 7174 contos - bastante menos do que em 1954. Neste ano haviam alcançado 8259 contos.

A quebra deu-se em diversas rubricas. Mais de metade das taxas pertencem aos emolumentos aduaneiros (3730 contos) e a verba mais importante a seguir provém de licenças de exportação e reexportação, com 956 contos. Foi nesta rubrica que se acentuou a descida, pois haviam produzido 2076 contos em 1954. O decréscimo no comércio externo afectou este capítulo. Há duas verbas de relativa importância no domínio privado e participações em lucros: a do rendimento da Imprensa Nacional (180 contos) e a de foros (119 contos). O resto, tirando os 138 contos dos rendimentos das farmácias, hospitais e enfermarias, é constituído por pequenas verbas, sem grande expressão numérica. A importância mais saliente nos reembolsos e reposições refere-se a compensação de aposentações, com 514 contos, números redondos. Os reembolsos diversos não especificados cifram-se em 95 contos e os encargos de vários empréstimos produziram 90 contos. Nas consignações de receitas, com um total de 29 119 contos, pesa muito a actividade dos correios, telégrafos e telefones. As suas receitas somaram 7097 contos - bastante mais do que em 1954, em que não passaram de 5129 contos.

Dos instrumentos de fomento da Guiné convém destacar a receita do porto de Bissau, que produziu 3712 contos - mais 140 contos do que no ano anterior. As principais verbas neste capítulo são:

Contos

1 por cento do valor sobre a importação e a

Adicional de 1 por cento sobre a importação e a

Sobretaxas para conservação de estradas............ 993

Adicional de 10 por cento sobre o imposto indígena. 2 127

80 por cento do imposto sobre a extracção de vinho

As restantes rubricas são inferiores e constituídas por verbas que compreendem os serviços de saúde e assistência, de instrução, administrativos, pecuários e agrícolas, multas, emolumentos diversos, participações em receitas e outras.

A receita dos correios, telégrafos e telefones é baixa e insuficiente para satisfazer as despesas, e a exploração requer subsídios que são contabilizados adiante nas despesas. As despesas ordinárias subiram para 95 098 contos - mais cerca de 4639 contos do que em 1954. O número-índice, na base de 1938 igual a 100, arredonda-se em 401. É maior do que o de Cabo Verde, mas inferior ao de outras províncias africanas.

As despesas foram contidas dentro da soma das receitas ordinárias, visto estas terem atingido 99 826 contos, com exclusão dos saldos de exercícios findos.

No quadro seguinte indicam-se as despesas ordinárias, em contos, desde 1938 e na última coluna publicam-se os números-índices que mostram a sua evolução desde o período anterior à guerra.

Repartição das despesas ordinárias Os três grandes capítulos de despesas são: "Administração geral e fiscalização", "Serviços de fomento" e "Encargos gerais". Somam três quartas partes das despesas, sendo o mais importante o de "Encargos gerais", com perto de um terço.

O exame dos números no quadro revela que entre 1938 e 1950 o aumento de despesa ordinária andou