Embora se note decréscimo em quase todas as rubricas do quadro, ele acentuou-se nos serviços alfandegários, onde se incluem taxas para concessão de licença para exportação e reexportação, armazenagem, tráfego e emolumentos aduaneiros. As mais importantes são as primeiras e as últimas.

O Conselho Regulador do Comércio cobra taxas de inscrição para o comércio externo, de boletins de importação e exportação e outras. As segundas produziram 1484 contos e as primeiras 906 contos. No domínio privado e participações de lucros a receita foi de 3780 contos - mais cerca de 450 contos que em 1954.

Cerca de metade pertence aos correios, telégrafos e telefones (1962 contos).

De certa importância também são as receitas dos hospitais, farmácias e ambulâncias, com cerca de 1076 contos, e as da Imprensa Nacional (408 contos). Em ambas houve aumento. Nos rendimentos de capitais há a assinalar a verba de 65 contos proveniente das mil acções dos Transportes Aéreos Portugueses subscritas pela província. O total de reembolsos e reposições foi de 609 contos - que compreendem 83 contos para subsídio ao Instituto de Medicina Tropical, 262 contos para compensação de aposentação e 264 contos de reembolsos e reposições não especificados.

Consignações de receitas Os 9509 contos correspondentes à soma das verbas no capítulo das consignações de receitas, ou cerca de 18 por cento do total, são constituídos essencialmente pelas importâncias seguintes:

Contos

Fundo de melhoramentos do concelho do Príncipe.... 511

Cerca de metade representa o fundo de melhoramentos dos concelhos de S. Tomé e Príncipe. As receitas extraordinárias somaram 67 622 contos, que se podem discriminar assim:

Contos

O imposto de sobrevalorização constitui carga tributaria . Os saldos de exercícios findos representam dotações de obras no Plano de Fomento que não foram gastas. Os empréstimos, no total de 14 500 contos, foram concedidos pela metrópole.

Nota-se a importância de empréstimos no conjunto das receitas extraordinárias. Eles pesam também nos saldos transferidos de anos anteriores - importâncias que não puderam ser gastas nas obras projectadas. É de notar que os saldos não utilizados somam mais de metade do total das receitas extraordinárias. As despesas totais da província subiram a 49 226 cantos, assim distribuídos:

Contos

Como se notou serem as receitas totais de 84 267 contos, excluindo os saldos revalidados, há uma grande diferença entoe umas e outras.

Aqui, coimo noutras províncias, há atrasos substanciais no gasto dais dotações extraordinárias.

Os saldos revalidados para 1956 atingiram uma cifra alta. Considerando os atrasos em certos instrumentos de fomento, como estradas, este facto é paradoxal. Julga-se que em 1956 se poderá dar impulso a algumas obras.

No caso das despesas ordinárias parece haver campo propício para reforma. A engrenagem burocrática afigura-se demasiadamente numerosa para as necessidades. Haveria, pois, vantagens em operar unia reorganização nos serviços com o objectivo de reduzir o número de unidades ao estritamente necessário. A despesa ordinária diminuiu de 41 539 contos em 1954 para 40 797 contos em 1955. Despenderam-se menos 742 contos em gastos ordinários.

A descida na despesa proveio de importantes menores valias nas rubricas dos encargos gerais; adiante, ao apreciar as verbas com mais minúcia, se indicarão as variações. Os dois grandes capítulos das despesas ordinárias são: a "Administração geral e fiscalização" e os "Encargos gerais", cada um com quantitativos superiores a um quarto da despesa ordinária, que somou 40 797 contos.

A subida em ambos é notável, como pode ver-se nas cifras que incluem o ano anterior à guerra.