Subsídios para rendas de casa.......... 657
Nas quotas-partes as verbas mais salientes são: a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar (995 contos), o Instituto de Medicina Tropical (179 contos) e a participação da província na construção do Palácio do Ultramar (162 contos). Há ainda outras verbas para a Agência-Geral do Ultramar (118 contos), Gabinete de Urbanização (50 contos) e diversas.
Os subsídios mais importantes são os concedidos à escola de artes e ofícios (150 contos), a um estabelecimento de ensino liceal (200 contos), à Misericórdia de S. Tomé (80 contos) e ainda outros de menor valia.
Nas deslocações de pessoal a verba de maior relevo refere-se a passagens para o exterior da província (1171 contos) e a ajudas de custo com idêntico fim (169 contos).
Em outras despesas, a mais elevada respeita ao fundo de melhoramentos de S. Tomé, com 3805 contos. Idêntico fundo na ilha do Príncipe teve a despesa de 168 contos.
Outras despesas de certa importância dizem respeito à justiça (cadeias), à assistência e beneficência à população, ao serviço de exames e a diversas.
As restantes verbas indicam a sua aplicação e deverão ser transferidas para outros capítulos, depois da reforma de vencimentos.
O suplemento de vencimentos, por si, teve a despesa de 4601 contos. Pode dizer-se que 6497 contos são despesas de pessoal de diversos serviços.
Assim, enquanto se cobraram 67 622 contos de receitas extraordinárias, despenderam-se apenas 8429 contos. Esta considerável diferença provém, como acontece em outras províncias, de se não terem realizado obras projectadas para os financiamentos feitos. Daqui resulta que em todos os exercícios se transferem verbas não utilizadas.
A determinação dos saldos terá de ter, pois, em conta esta séria anomalia nas contas.
O desenvolvimento do orçamento de receitas e despesas extraordinárias acentuou-se sobretudo a partir do 1951 e atingiu o seu máximo em 1955. A província pôde mobilizar recursos próprios até 1954.
Nos últimos dois anos os empréstimos atingiram 26 500 contos, não incluindo o que em saldos revalidados se contém por força desta rubrica.
No quadro a seguir dá-se nota das receitas e despesas extraordinárias, com a discriminação do que constitui empréstimos.
(Em milhares de escudos)
Vê-se que nos anos de 1951, 1952 e 1953 o total das despesas extraordinárias foi superior ao das receitas da mesma origem. Mas em 1954 e 1955 o excesso de receitas extraordinárias cobradas ultrapassou 86 000 contos.
Este facto provém dos atrasos no Plano de Fomento. Assim, o que transita para o ano de 1956 quase se avizinha de 60 000 contos, o que é considerável na relatividade dos totais das receitas e despesas da província.
Receitas extraordinárias
Contos
Em "Outras" estão compreendidos os saldos revalidados.
Deste modo, a receita extraordinária efectivamente cobrada foi de 19 500 contos, correspondente a empréstimos e ao imposto de sobrevalorizações. Ambos se destinam ao financiamento do Plano de Fomento. O restante, até perfazer os 67 622 contos, é constituído por 10 715 contos de saldos de exercícios findos para despesas extraordinárias despendidas ou revalidadas para os anos seguintes e 37 407 contos representam saldos de verbas do ano anterior revalidadas.
Despesas extraordinárias