Houve diminuições de pequena influência, mas no conjunto a receita subiu apreciavelmente e ainda é susceptível de melhorar, com o desenvolvimento das condições económicas da província e o alargamento do consumo.

Taxas Também neste capítulo se deu sensível aumento de receita. O exame em pormenor do que cabe a cada uma das verbas que formam as taxas mostra variações ligeiras nalgumas, quando se comparam as cifras de 1954 e 1955. No quadro a -seguir individualizam-se as principais:

Contos

Administração civil .......... 3 798

Emolumentos ............. 3 898

Receitas eventuais ........... 12 910

A maior valia foi de 13 208 contos. São de notar diferenças sensíveis para mais nas taxas da administração civil, nas multas e em receitas eventuais, que no ano passado se incluíram em diversos.

A subida do capítulo, como se observa no quadro, foi apreciável, tendo em conta o total. Representa cerca de 40 por cento, se for tomada como base a receita de 1954.

O exame das diversas taxas mostra a predominância das dos serviços florestais-(8056 contos).

Outras de menor relevo são as dos serviços cadastrais, que diminuíram este ano.

Na administração civil predominam as receitas do concelho de Luanda, que são o produto de diversos adicionais sobre a taxa pessoal (20 por cento), contribuição industrial, imposto profissional e outras.

Domínio privado e participação em lucros A receita de 113 175 contos deste capítulo provém quase toda (108 314 contos) das participações em lucros. O total desdobra-se como segue:

Contos

Participações em lucros ......... 108 314

No domínio privado inscrevem-se os rendimentos de farmácias, ambulâncias, hospitais e enfermarias do Estado (2495 contos), as rendas de prédios urbanos e rústicos (1306 contos) e outras de menor valor, como foros, indústrias do Estado (águas do Lobito, com 300 contos) e diversas. Parece que no caso das águas do Lobito se deveria acordar a sua exploração com a Câmara Municipal daquela cidade.

Nas participações em lucros sobressai a Companhia de Diamantes de Angola, com a receita cobrada de 94 971 contos. Representa a maior verba.

Podem-se decompor as participações em lucros do modo que segue:

Contos

Companhia de Diamantes de Angola

O aumento de 97 817 contos em 1954 para 108 314 contos em. 1955 representa maiores valias nas participações de 50 por cento nos lucros da Companhia de Diamantes de Angola e nos Caminhos de Ferro de Benguela.

Dado o desenvolvimento da província e a posição do banco emissor, parece ser possível melhorar a receita desta instituição. Metade está consignada ao fundo de garantia do crédito de fomento de Angola, que cessará naturalmente com a criação de uma instituição de crédito especializada, aliás há muito devida, por não ser possível, com os fundos disponíveis actualmente e a índole de banco emissor, satisfazer as necessidades da província em matéria de crédito a longo, a médio e até, em certas modalidades, a curto prazo.

Rendimentos de capitais Diminuíram ligeiramente as receitas deste capítulo. Haviam sido 13 960 contos em 1954 e passaram para 13 722 contos em 1955.

As verbas principais englobam-se no quadro seguinte:

Companhia de Diamantes de Angola.

Companhia do Caminho de Ferro de

Companhia dos Combustíveis do Lobito Transportes Aéreos Portugueses .....

Contos

Em «Outras» incluem-se 127 contos dos juros de 4455 obrigações do empréstimo consolidado (3 por cento de 1942) e 65 contos do dividendo de 3750 acções da Tanganyika Concessions, Ltd.

Designação Acções Valor nominal

Companhia Cabinda ....... 9800

Companhia do Caminho de Ferro do 1000 100£00

Companhia do Caminho de Ferro de 300000

Companhia dos Combustíveis do Lobito

Companhia Mineira do Lobito ...