A parte mais importante refere-se a pessoal ou a serviços individualmente descritos no orçamento, como as que dizem respeito a comunicações, deslocações de pessoal dentro e fora da província, abono de família, vencimentos (suplemento e complemento) e ainda mais.

Com a reforma dos - vencimentos já se atendeu à transferência para outros capítulos das verbas até agora inscritas em encargos gerais, e é natural que, com o tempo, outras ingressem gradualmente nos respectivos lugares, de modo a poder ser obtido com exactidão, ou, pelo menos, aproximadamente, o custo de cada serviço.

Não se faz a comparação de cada uma das rubricas acima enunciadas com as que se publicaram no ano passado por ser diferente a classificação. Mas convirá no próximo parecer comparar verbas, a fim de se notarem as alterações e suas causas e se averiguar da sua justificação. Considerando a extensão da província, as suas necessidades em matéria de progresso material e os múltiplos serviços relacionados com melhorias no nível de vida, sobretudo na instrução e higiene, não parecem ser exageradas as despesas ordinárias. As contas revelam a firme vontade de as manter dentro do nível das receitas ordinárias, que, por sua vez, depende da capacidade tributária.

A tendência da despesa ordinária é para aumento, sobretudo na parte que se refere aos instrumentos de investigação económica. É indispensável activar o estudo das características agrícolas de cada zona e proceder a trabalhos de investigação que dêem alento à produtividade. Parece esta ser baixa em certos casos, como no do sisal, e ainda há, certamente, campo para progressos em muitas outras produções. O exemplo de S. Tomé e Príncipe, em matéria de produtividade dos solos, assinalado noutro passo deste parecer, deve ser motivo para a adopção de métodos de trabalho progressivos em Angola. As receitas extraordinárias atingiram 891 557 contos, dos quais 94 000 contos provieram de empréstimos. As restantes tiveram origem em saldos de anos económicos findos, imposto de sobrevalorizações, créditos transferidos do ano anterior e excessos de receitas ordinárias.

Desde 1938 estes últimos têm ocupado um maior volume. Em 1955, pela primeira vez desde 1950, houve necessidade de recorrer a empréstimos. Os saldos de exercícios findos e o imposto de sobrevalorizações, além do que foi julgado conveniente transferir do Fundo de Fomento, serviram de base aos elevados consumos financeiros por despesas extraordinárias.

Ver-se-á adiante a posição do fundo de saldos de exercícios findos. De futuro terá de ser provavelmente mais parcimonioso o recurso a esta origem de receitas.

A seguir publica-se um quadro que indica, para anos alternados desde 1938, o total das receitas e despesas extraordinárias, assim como a sua posição orçamental e os saldos entre umas e outras.

(Em contos)

Tem sido relativamente modesto o recurso ao empréstimo, o que explica, até certo ponto, os pequenos encargos da dívida, visto a maior parte ter sido consolidada, a juro baixo.

A cobrança das receitas extraordinárias de 1955 elevou-se a 891 557 contos, mas nem tudo foi gasto, como se verificará adiante. O destino da cobrança foi o seguinte:

Contos

891 557