Estudos e projectos ...... 741

Restituição à conta do imposto do sobrevalorizações das importâncias que nos anos de 1953 e 1954 foram a mais escrituradas como receita orçamental......73496 79774

A interpretarão das cifras do quadro requer alguns comentários .

No primeiro grupo dá-se nota do que pertence ao Plano de Fomento, do que foi realizado através do Fundo de Fomento e de outras despesas com diversas finalidades.

Há algumas que não são suficientemente explícitas, como a de 65 925 contos realizada por intermédio do Fundo de Fomento, e conviria de futuro dar mais esclarecimentos sobre ela.

Conviria também dar nota dos trabalhos mais importantes realizados por força das verbas de despesas extraordinárias, mormente daquelas que são custeadas por força de empréstimos.

Para tornar mais objectivo o quadro acima publicado. relativo às despesas extraordinárias, podem elas agrupar-se do modo seguinte:

Aproveitamentos hidroeléctricos .... 69 907

Prospecção mineira e geológica ..... 4 134

Estradas ............... 100 000

Restituição u conta do imposto das sobre-valorizações das importâncias a mais escrituradas em 1953 e 1954 ...... 73496

As duas maiores verbas são as de caminhos de ferro e estradas. Adiante se procurará examinar o que se inclui em «Outras».

Povoamento e rega As duas obras mais importantes de povoamento são as da Cela, que também inclui rega, e a do Cunene.

A obra da Cela tem sido financiada por verbas de diversa origem. Não estão á vista as cifras relativas ao ano de 1955. Até meados desse ano, segundo nota recebida pelo relator das contas, o total gasto era da ordem dos 150 000 contos e havia despesas feitas por couta de colonos ainda não instalados e obras em curso que seriam acabadas por força de novos créditos abertos depois.

A obra da Cela é uma experiência de colonização e os seus resultados, relacionados com o custo, só poderão ser apreciados decorridos alguns anos.

Nesta matéria á que considerar dois aspectos fundamentais: o do custo e o da necessidade de ocupar a província por europeus de origem portuguesa.

Quanto ao primeiro, deve notar-se que os recursos disponíveis são pequenos em relação às necessidades.

É indispensável manter em nível alto as exportações porque um país em pleno desenvolvimento requer elevadas importações. O próprio povoamento por europeus

gera o seu acréscimo. De modo que há vantagem em estabelecer prioridades no dispêndio dos recursos financeiros, e não deve ser esquecida esta lei fundamental um países novos.

O povoamento de europeus é essencial. Ë preciso transferir para o ultramar, e especialmente para Angola e Moçambique, o maior somatório possível dos excessos demográficos que não sejam facilmente absorvidos na metrópole. E mister para o efeito criar condições de vivência e adaptação.

A escolha de projectos em qualquer plano de fomento ultramarino deverá considerar a absorção de trabalho europeu e as possibilidades de exportação. Não são antagónicas estas duas condições, e em cetos casos, como na produção de tabaco, afigura-se ser relativamente fácil a harmonia entre elas.

Em matéria de irrigação, pequenos aproveitamentos, sobretudo no caso de colonatos indígenas, permitirão fixar populações em aldeament os próprios e evitar o nomadismo que ainda impera em algumas regiões.

Quando for possível a execução de projectos de maior relevo, o aproveitamento múltiplo dos caudais parece dever ser a norma, como no caso do Cuanza.

Energia Em 1955 prosseguiram as obras da 2.º fase do aproveitamento das Mabubas, no Dando, em Matala, no Cunene, e no Biópio, no Catumbela. Ao mesmo tempo continuaram os estudos para aproveitamento do Cuanza, compreendendo o exame da sua bacia hidrográfica, e o estudo da primeira central perto de Cambambe. Os aproveitamentos mencionados no Dando, no Cunene e no Catumbela fazem parte do Plano de Fomento e estarão concluídos em 1957. O do Cuanza necessita de ser iniciado porque, .segundo todas as probabilidades, a central das Mabubas, incluindo a 2.ª fase, estará saturada em 1960 ou 1961, dado o grande desenvolvimento dos consumos da cidade de Luanda.

O aproveitamento do Cuanza-Bengo foi objecto de largas referências no apêndice ao parecer de 1954 e não vale a pena fazer-lhe agora maiores comentários. Apenas se mencionará de novo a sua urgência. Nos portos de Luanda, Lobito e Moçâmedes despenderam-se 21 045 coutos, cabendo perto de 15 000 contos ao do Lobito. No de Luanda prosseguiu-»u, embora um menor escala do que no ano anterior, no seu apretrechamento. A extensão do território e as necessidades de Luanda justificam o dispêndio das somas inscritas em despesas extraordinárias para a construção de aeroportos.

Caminhos de ferro A maior verba em despesas extraordinárias diz respeito a caminhos de ferro. Estão em construção o do Congo, onde se gastaram 32 822 contos em 1055, o prolongamento do de Luanda até ao Lui, que servirá u zona de Cassanje, rica em possibilidades na cultura do algodão, e o prolongamento do de Moçúmedes até Serpu Pinto, onde se despenderem 121891 contos, e que abrirá as zonas do Sul e valorizará os recentes aproveitamentos no Cunene.

Já o ano passado se emitiu opinião sobre este assunto, que, em súmula, se pode resumir na ideia de reduzir