O quadro mostra o que se orçamentou e foi pago em cada ano e os saldos transferidos para o ano seguinte em cada obra.
Assim, verifica-se que nalguns casos ainda são volumosas as verbas transferidas nas diversas contas de obras. O atraso em 1955 elevava-se a mais de 500 000 contos, visto ser superior a esta quantia o total transferido (créditos revalidados) dos três anos anteriores.
O quadro mostra também o que até ao fim de 1955 se despendeu em cada obra.
Fundo de Fomento
As receitas próprias do Fundo em 1955 subiram a 183 216 contos, que, somados aos saldos de anos anteriores, produziram um total de 278 823 contos.
Os pagamentos elevaram-se a 180 223 contos, assim repartidos:
Defesa da saúde e populações ...... l 121
Fomento agrícola, pecuário, florestal e mineiro. ............... 58590
Estudos e projectos de melhoramentos locais ................ 4 554
Abastecimento de água ........ 3 481
Estudo e construção de obras portuárias 6 450
180 223
Das receitas totais gastaram-se 180 223 contos. Foram atribuídos a diversas obras, mas não gastos, e, assim, transitam para o ano seguinte 98 245 contos. Ficaram livres apenas 355 contos.
Como se nota, as receitas do Fundo de Fomento atingem uma quantia elevada, que se pode pôr em paralelo com a das receitas ordinárias da província. O exame da origem dos rendimentos do Fundo de Fomento indica semelhança com a dos impostos indirectos, por ser a maior parte constituída por direitos ad valorem, outros sobre a importação e exportação. A sua soma representa perto de 12 por cento das receitas ordinárias da província.
O Fundo de Fomento tem aplicado os seus fundos em obras de utilidade económica, incluindo uma parle importante, nos últimos anos, em povoamento, como no caso do colonato da Cela.
74. Podem decompor-se as verbas acima indicadas como despesa em 1955 do modo seguinte:
Contos
Defesa da saúde - Aparelhagem e mobiliário 1 121
Estudo e construção de estradas e pontes ...... 74 464
Estudo e construção de obras portuárias:
Ponte de Noqui 1514
Fomento agrícola e pecuário:
Campanha para o fomento da produção .......... 651
Fomento pecuário:
Reconhecimento geológico-mineiro ... 1 199
Abastecimento de água á cidade de Luanda 3481
Levantamento cadastral .... 3 902
Saldo a integrar no Plano de Fomento ..........4 554
Total. ............ 180223
São variadas as aplicações das receitas do Fundo de Fomento, mas as mais importantes relacionam-se com o plano de estradas, para o qual se pagaram 74464 contos em 1955, e com obras de colonização, entre as quais avulta o colonato da Cela.
A verba de outros empreendimentos não especificados sobe a 26 341 contos, que se não discriminam.
Como se disse, transitam para 1956 verbas, no total de 93 245 coutos, que representam dotações de obras ainda não gastas.
Através deste organismo têm-se construído algumas obras de projecção, não tanto pelo seu custo, como no caso de pontes cais, mas pelo auxílio que representam para o fomento económico de certas zonas.
Talvez se pudesse desviar do Fundo, na hipótese de ser mantido, uma dotação para melhoramentos rurais e para pequenas vias de comunicação entre povoações perdidas no mato. Há zonas que não têm o desenvolvimento possível por falta de comunicações e a iniciativa das autoridades administrativas, embora meritória, podia ser completada com verbas obtidas através do Fundo, em conjunção com outras que pudessem ser consignadas para esse efeito no orçamento da província.
O exemplo, apontado na secção deste parecer sobre Moçambique, relativo aos aldeamentos em curso no Niassa podia dar elementos para o abastecimento de águas a indígenas em diversas regiões de Angola. Parece que se poderia fazer um estudo dessas zonas sobre as condições geológicas em matéria de águas subterrâneas e, uma vez conhecidas essas condições, adoptar o sistema da compra de bombas em conjunto, de modo a facilitar financeiramente o abastecimento de águas