Assim:
Receita total arrecadada:
Receita ordinária:
Contos
Total da receita ordinária ............... 1 587 569
Receita extraordinária:
Receitas próprias do Fundo de Fomento
Saldos revalidados (Plano de Fomento) .... 293 640
Total da receita extraordinária .......... 891 557
Despesa extraordinária:
Outras despesas extraordinárias 115 444 559 374
O saldo de 1955 obtém-se, pois, do modo que segue:
Contos
Viu-se, porém, que transita para 1956 uma parte da receita que não foi utilizada (créditos revalidados), no total de 506 855 contos. Assim, o saldo disponível do exercício de 1955 foi de 362 932 contos.
Durante o ano de 1955, especialmente no seu início, algumas circunstâncias adversas perturbaram a vida económica da província, que se projectaram em dificuldades cambiais e outras.
As cotações de alguns produtos basilares na balança do comércio baixaram: houve obstáculos à saída de produtos que representam alta parcela na exportação. Nem sempre as dificuldades provieram do estado dos mercados externos. A experiência provou que é essencial manter os tipos e as qualidades dos produtos de exportação e que quando tal acontece Angola pode enfrentar a concorrência externa.
A situação financeira é satisfatória. Os encargos da dívida, como se verificou no respectivo capítulo, não são superiores a 2 por cento das despesas ordinárias, o que é devido à baixa taxa de juro dos empréstimos em vigor e ao moderado recurso ao empréstimo para execução do grande volume de obras realizado nos últimos anos, em comparação com períodos anteriores. As obras de fomento têm sido financiadas em grande parte com o produto de saldos de exercícios findos, isto é, com excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas. A província tem suportado satisfatòriamente a carga fiscal.
Por outro lado, os consumos aumentaram, gradualmente. A construção civil esteve em pleno progresso nas principais cidades, mormente em Luanda, Lobito, Nova Lisboa e Benguela, e outras povoações importantes, o que naturalmente levou a maiores importações. Os consumos da população indígena, sem atingirem o nível possível, parece terem melhorado sensìvelmente nos últimos tempos.
Estes sinais de progresso não invalidam, porém, algumas faltas e convém olhar o futuro com precauções para obviar a inconvenientes que podem derivar de imprevisão.
Assim, no que toca a receitas ordinárias, que aumentaram em 1955, e provàvelmente continuarão a aumentar na medida do acréscimo dos rendimentos, convém ter sempre em vista que uma grande parte do desenvolvimento futuro da província provirá do nível de investimentos em empresas e obras produtivas. Esses investimentos terão de derivar em grande parte dos rendimentos provinciais, do que for possível desviar do produto nacional bruto para investimento bruto e líquido.
A carga tributária deverá, pois, ter sempre em conta este condicionamento.
O recurso ao empréstimo externo para futuros desenvolvimentos parece vir a ser uma necessidade.
Há obras de grande alcance produtivo, como a do Cuanza-Bengo, que precisarão de grandes investimentos. Outras, de necessidade inadiável, como as das comunicações por via ordinária, fora até do plano de estradas em execução, hão-de requerer mais intensivo esforço e, por consequência, maiores investimentos.
No que se refere à intervenção do Estado, os recursos à vista, além. dos créditos revalidados, constam apenas do fundo de saldos de anos económicos findos, que se acha reduzido a menos de meio milhão de contos.
Assim, é indispensável estudar os meios de financiamento de futuros projectos.
Ligado com a situação financeira e económica há o crédito a curto e longo prazo, que é insuficiente para o nível de transacções e necessidades da província.
Um banco de fomento especializado na economia da província parece constituir uma exigência. Diversas hipóteses se põem: a de uma instituição provincial, a de uma instituição que abarque as transacções de todas as províncias ultramarinas, como a que foi criada em 1930, mas que, infelizmente, não teve futuro, e, finalmente, a de um banco central de fomento que inclua a metrópole e o ultramar.
A delicadeza do problema, a experiência do passado, as necessidades ultramarinas, a diferenciação das economias provinciais e a própria nat ureza das garantias e dos processos de trabalho devem ser pesadas cuidadosamente antes de resoluções definitivas. Uma falência nesta matéria no momento presente seria um gravíssimo erro político.