Os rendimentos dos chamados invisíveis - dos bens e serviços - conseguiram neutralizar os saldos negativos da balança do comércio.
Nos invisíveis a influência preponderante dos portos e caminhos de ferro acentua-se de ano para ano. Os saldos desta proveniência andaram à roda de cifra vizinha dos 800 000 contos. Na medida em que cresce o tráfego de países vizinhos aumenta a influência dos portos e caminhos de ferro na balança de pagamentos.
O prolongamento do caminho de ferro do Limpopo até à fronteira da Rodésia, e porventura o do caminho de ferro de Moçambique, que, por agora, terá o seu termo em Catur, até ao Lago, hão-de certamente concorrer para melhorar ainda mais os rendimentos dos serviços dos transportes.
A segunda verba de importância positiva na balança de pagamentos provém das receitas de migrantes, que incluem as remessas dos trabalhadores no Rand e na Rodésia.
Os recentes desenvolvimentos neste último país devem ter concorrido para acentuar este capítulo da balança de pagamentos, visto os salários de trabalhadores especializados, independentemente da cor, terem subido bastante.
As remessas de capitais para fora da província, além do déficit comercial, são importantes nas pensões e outras rubricas similares, pagas no exterior, e nos, encargos da dívida.
A conta do turismo já apresenta um saldo de mais de 40 000 contos, com tendência para aumentar.
Neste aspecto a província de Moçambique vive em circunstâncias prósperas. O saldo de 134 000 contos em 1954 seguiu-se a outros saldos em anos anteriores.
A prudência das autoridades locais nesta matéria e a constante vigilância da balança de comércio e da balança de pagamentos são factores que não devem ser esquecidos na apreciação dos resultados apurados. O estabelecimento de prioridades nas importações, numa época de crescimento económico acelerado como o que a província procura atravessar, é norma de governo fundamental.
A tendência é sempre no sentido de cada vez maiores importações, e, apesar dos rendimentos dos serviços já assinalados, as exportações continuam a manter um nível que está longe de corresponder às possibilidades reais da província.
Convém explicar, porém, como se obteve esta cifra e examinar detidamente as parcelas que a compõem.
Dois factores concorrem para a avolumar.
Em primeiro lugar as receitas extraordinárias foram superiores às de 1954 e atingiram a elevada soma de 862 527 contos. Esta cifra indica a actividade desenvolvida em Moçambique no ano agora sujeito a apreciação, visto as receitas extraordinárias se destinarem essencialmente a obras de utilidade económica. Embora as despesas extraordinárias tivessem sido menores, pois se arredondaram em 651 300 contos, as receitas extraordinárias acima mencionadas foram inteiramente cobradas.
O segundo factor que avolumou este ano as receitas ordinárias foi o da importância das dos serviços autónomos, integradas nas contas públicas. Essas receitas subiram a 1 429 815 contos. A grande contribuição para este total provém dos portos e caminhos de ferro, em especial dos últimos. Mas os correios, telégrafos e telefones também auxiliaram o desenvolvimento da receita dos serviços autónomos, visto terem concorrido com mais de 100 000 contos.
Feitas estas prevenções e levando-as em conta, no intuito de chegar a um número aproximado que possa ser comparado com o de outras províncias ultramarinas, ou até com o da metrópole, organizou-se um quadro elucidativo para as receitas totais, que é o seguinte:
Receitas totais:
Contos
Receitas extraordinárias ....... 862 527
3 487 062
Mas as receitas ordinárias contêm, parcelas que é conveniente individualizar e podem desdobrar-se assim:
Receitas ordinárias efectivamente cobradas, com exclusão dos serviços autónomos ............. 1 179 577
Receitas dos serviços autónomos 1 429 815
Receitas ordinárias provenientes de saldos de exercícios findos .. 15 143
Nota-se a considerável influência dos serviços autónomos, que produziram mais receitas do que os capítulos orçamentais.
E, assim, obtêm-se as despesas totais:
Contos
Despesas extraordinárias ....... 651 300
Porém, as despesas dos serviços autónomos somaram 1 429 815 contos, que se dividiram, por serviços de fomento (l 343 897 contos), administração geral e fiscalização (83 366 contos) e encargos gerais (2552 contos). De modo que se pode seguir rumo idêntico ao usado para o caso das receitas e obter discriminadamente as despesas totais do modo que segue:
Contos
Despesas extraordinárias ........ 651 300
Mostram os números que as despesas dos serviços autónomos representam quase metade das despesas totais. Esta grande influência reflecte-se na vida económica da província, sobretudo nas cidades de Lourenço Marques e Beira, visto serem os portos e os caminhos de ferro com término nestas cidades os grandes produtores de receitas dos serviços autónomos.
As receitas e despesas serão analisadas adiante com mais vagar.