desde esse ano até 1935 as receitas mais do que duplicaram.

Nos restantes capítulos observam-se irregularidades próprias da sua natureza. O progresso foi mais lento a partir de 1950. Há um caso em que até diminuíram: o do domínio privado e participações em lucros. Ver-se-á adiante a causa.

As receitas em 1955 Não se pode dizer que o aumento das receitas em 1955 atingisse uma soma de grande interesse, se forem excluídos os rendimentos dos portos e caminhos de ferro e os correios, telégrafos e telefones , que alargaram a sua influência no conjunto das receitas totais.

Contudo, deram-se pequenos acréscimos nalguns capítulos, como se indicará adiante.

Em 1955 as receitas ordinárias elevaram-se a 2609392 contos. Não se incluíram nesta cifra os créditos abertos em conta de saldos de anos económicos findos.

À percentagem de cada capítulo orçamental consta do quadro seguinte, que mostra também em valor absoluto o que pertence a cada capítulo.

A soma das consignações de receitas é superior à de todos os restantes capítulos, visto totalizar 57.4 por cento do conjunto, ou 1504740 contos, no total de 2609392 contos.

As variações sofridas pelas receitas nos dois últimos anos constam do quadro seguinte, em contos, no qual se incluem, para efeitos de comparação, as receitas desde o período anterior à guerra.

(Em milhares de escudos)

Excluindo as consignações de receitas, o aumento de receitas ordinárias em relação a, 1954 foi apenas de 37 contos. Teve lugar principalmente nos impostos indirectos (33 contos). Os restantes capítulos ou diminuíram de receita ou tiveram pequenos aumentos. Mas o acréscimo no capítulo das consignações de receitas, além de todas as expectativas, ultrapassou 518 000 contos. Foi o maior aumento registado até agora. Embora se desse um acréscimo apreciável entre os impostos directos orçamentados e o que se cobrou, não houve grande melhoria na receita destes impostos de 1954 para 1055. A causa deve-se à menor valia da receita do imposto suplementar.

A evolução dos impostos directos, em comparação com os de algumas outras províncias ultramarinas, tem sido lenta. Em 1950 as suas receitas foram de 266 000 contos, números redondos, e aumentaram para 294000 contos em 1955, mais 28 000 coutos, o que dá a média de 5600 contos por ano. Este imposto está ou deve estar relacionado com os rendimentos líquidos. Não é possível com os elementos à vista exprimir uma opinião sobro a matéria. Considera-se, porém, que nos últimos anos algumas cotações dos produtos que são o esteio da economia da província baixaram muito e que o próprio equilíbrio e a margem de lucro nalguns casos, como no do sisal, que será apreciado noutro passo do parecer, se obtiveram à custa de progresso acentuado na exploração.

Os impostos de maior volume de receitas são a taxa pessoal (imposto indígena) e o imposto de rendimento. Os restantes representam cifras muito inferiores.

O quadro seguinte indica os diversos impostos directos. Os seus montantes comparam-se com os de 1938 e 1954.