(Em milhares de escudos)

A contribuição comercial e industrial teve a maior valia de 1454 coutos. O seu total, de 29 813 contos, é formado por duas verbas: a cobrada por meio de licenças (25 139 contos) e o adicional de 20 por cento (4674 contos).

A contribuição predial urbana pesa com 16 448 contos, deixando o saldo de 1941 contos para a predial rústica. A legislação permite o lançamento de uma contribuição predial progressiva para os terrenos não aproveitados, tanto os rústicos como os destinados a construção de casas. Porém, em 1955 não houve receita desta proveniência.

Em diversos incluem-se restos de um imposto directo extinto, que representam 69 contos.

Os outros impostos directos melhoraram, com excepção do que incide sobre as sucessões e doações (menos 995 contos) e o suplementar, que teve a baixa de 3106 contos. A melhoria apreciável nos direitos de importação e o aumento notado no imposto do selo (estampilhas fiscais) permitiram o acréscimo de 33 356 contos acusado por este capítulo.

Os direitos de importação representam 76 por cento do total, como poderá ver-se no quadro seguinte, que também dá os valores de 1954:

Verifica-se baixa sensível nos direitos de exportação, o que significa dificuldades no comércio externo. De facto, as exportações desceram para 1 696 000 contos. O comércio especial, que inclui ouro e prata, valores selados e notas bancárias, nos dois últimos anos teve a expressão indicada no quadro que segue.

Vê-se agora a causa da maior valia nos direitos de importação. Esta aumentou de 153 077 contos em relação a 1954. A descida nos direitos de exportação derivou de menor valor exportado. Foram menos 22 987 contos.

Talvez valha a pena mencionar que nos direitos de importação de origem nacional a receita foi da ordem dos 74 226 contos, enquanto subiu para 245 368 contos no caso da origem estrangeira.

A exportação para território nacional foi onerada com 9927 contos e para território estrangeiro com 34 058 contos.

Excluindo as taxas de trânsito, o comércio externo da província produziu receita no valor aproximado de 406 000 contos, bem maior do que no ano passado. Os direitos de importação representam cerca de 76 por cento dos impostos indirectos, que, por sua vez, comparticipam em cerca de 18 por cento nas receitas totais. Houve ligeiro aumento, se se compararem as receitas do imposto sobre indústrias em regime especial com as do ano anterior. Somaram 68 467 contos, contra 67 056 contos em 1954.

As principais verbas que formam o conjunto são as seguintes:

Contos