A verba mais importante em outros é a do imposto do consumo de álcool, com 1486 contos.

Às receitas deste capítulo tendem a aumentar com o acréscimo do consumo. Há uma que merece referência especial, visto depender de exploração que, se não for convenientemente orientada, pode trazer graves prejuízos para os recursos potenciais da província.

Às licenças para corte de madeira renderam 10 134 contos. Certos distritos da província, como o do Manica e Sofala, são ricos em essências florestais e já hoje existem algumas explorações de transformação de madeiras razoavelmente instaladas.

A província exporta contraplacados e pode alargar substancialmente a exportação desta mercadoria. É. porém, vantajoso disciplinar convenientemente o corte, que tende a ser ambicioso, e prover as replantações de essências úteis.

O problema está já a ser encarado num sentido prático em diversos distritos, como, por exemplo, no de Gaza, no Niassa, em Manica e Sofala e em outras zonas. Todos os incentivos no sentido de aumentar as replantações são meritórios.

Taxas Subiram a 152 665 contos as receitas das taxas, mais 5000 contos, números redondos, do que no ano anterior.

A maior valia deu-se sobretudo no imposto de emigração, mas ainda outros produziram maiores receitas, que anularam a grande baixa verificada na rubrica que no ano passado se designou por "Outras".

No quadro seguinte inscrevem-se as principais verbas que formam o capítulo:

contos

Há diversas rubricas interessantes englobadas em "Outras taxas". Algumas merecem referência especial, e, entre elas, coarem mencionar os rendimentos dos serviços da agricultura (1598 contos), emolumentos diversos (2920 contos), multas (2210 contos) e emolumentos das conservatórias do registo predial e comercial (1486 contos).

São estas as mais importantes do ponto de vista financeiro, mas outras produzem receitas que atingem centenas de contos.

Domínio privado Não são de grande influência nas coutas as receitas deste capítulo. As de maior relevo referem-se a rendimento de oficinas navais, de prédios e de serviços relacionados com a saúde.

Podem enumerar-se as mais importantes:

contos

Rendimento das oficinas da Capitania do Porto de Lourenço Marques ..... 101

Serviço de rebocadores da Beira .... l 314

renda de prédios .......... 2369

Nas rendas de prédios urbanos o rústico* os primeiros produzem 656 contos e os segundos 1713 contos.

Não há receita da comparticipação a pagar pelo banco emissor.

Rendimentos de capitais Foram baixos os rendimentos dos capitais que formam a carteira de títulos da província. Subiram a 10 209 contos, cifra bastante superior à de 1954, que não passou de 2126 contos.

Mas a verba que produziu o aumento refere-se a juros recebidos dos serviços dos portos, caminhos do ferro e transportes por abonos e suprimentos dentro do Plano de Fomento. Ao todo a verba foi de 6856 contos.

Outros rendimentos são de menor interesse financeiro, como os dividendos de cento e trinta e cinco mil acções da Companhia da Zambézia (1215 contos), 243 contos de dividendos das trinta mil quatrocentas e catorze acções da Companhia de Moçambique, 390 contos de seis mil acções dos Transportes Aéreos Portugueses e 361 contos de juros de dez mil acções da Companhia Hidroeléctrica do Revuè.

O resto é formado por verbas relativas a juros de empréstimo à Câmara municipal da beira , ao Grémio dos Produtores de Cereais do distrito da Beira e a outras entidades.

Reembolsos e reposições Em reembolsos e reposições inscrevem-se algumas verbas importantes. Os serviria autónomos dos portos e caminhos-de-ferro têm elevados débitos e encargos de outra natureza, como suprimentos e mais. Reembolsam-nos periodicamente e as receitas provenientes inscrevem-se neste capítulo.

Pode discriminar-se a soma total da receita do 99 864 contos do modo que segue:

contos

A diminuição relativamente a 1954 foi de 12 467 contos e teve lugar no que consta da rubrica "Outros".

Em 1954 reembolsos e reposições diversas produziram 39 040 contos. Em 1955 a mesma rubrica contribuiu acenas com 7347 coutos.

Consignações de receitas É este o capítulo de maior relevo orçamental, pois representa mais de 57 por cento do total das receitas ordinárias. Mas se forem excluídas as receitas que pertencem aos serviços autónomos, com contrapartida nas despesas, o seu quantitativo reduz-se muito.