O débito destes serviços ao Tesouro da província aumentou bastante, como pode ler-se nos números que seguem:

Contos

Câmara Municipal da Beira .... 33 726

1 733 334

Outras entidades também aumentaram os seus débitos à província. O Grémio dos Produtores de Cereais (Beira) alargou-o substancialmente.

Fazendo a diferença entre o que portos, caminhos de ferro e transportes, corpos administrativos e outras entidades devem à província e a dívida desta, principalmente na metrópole, obtém-se um saldo positivo, a favor do Tesouro provincial, que se arredonda em 263 000 contos.

Neste aspecto a situação financeira de Moçambique pode considerar-se boa, dada a rendabilidade do principal devedor e o saldo a favor do Tesouro. Os encargos da dívida da província subiram a 59 699 contos, ou seja mais 8726 contos do que em 1954. Nestes encargos compreendem-se amortizações e juros. Em 1954 foi contraído um empréstimo. Os juros reflectem-se nas contas de 1955.

A seguir discriminam-se os encargos pagos neste ano:

Contos

Empréstimo de 5 300 000 florins ............ 6 321

Empréstimo de 17 000 000 de dólares ........ 13 595

Juros do empréstimo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro

Do empréstimo de 601 250 contos, amortizável em sessenta semestralidades, foram pagas a 7.ª e a 8.ª; do de 530 000 dólares, destinado à central termoeléctrica de Lourenço Marques, amortizável em trinta e duas semestralidades, pagaram-se a 1.ª e a 2.ª; do de 5 300 000 florins, destinado a um cais no porto da Beira, pagou-se a 4.ª amortização. Dos restantes liquidaram-se os juros contratuais.

Cerca de metade da dívida (651 553 contos) pertence ao Tesouro e o empréstimo de 601 250 contos a ela referente vence o juro de 3 por cento. Os encargos da dívida representam 2,5 por cento do total da despesa. Considerando que a sua maior parte diz respeito à dívida da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes e que esta está em condições de satisfazer pontualmente os seus encargos, não parece exagerado o total.

Publicam-se a seguir os encargos da dívida desde 1938:

Contos A despesa do Governo-Geral e representação nacional em 1955 foi de 4794 contos, assim divididos:

Contos

Conselho de Governo ...... 118

Governos subalternos ..... 1 249

Duplicação de vencimentos 74

Além dos vencimentos, o que mais pesa na despesa é a aquisição de móveis. Já se inclui neste ano a despesa dos oito distritos em que se divide a província.

Classes inactivas Aumentou ligeiramente para 26 410 contos, mais 658 contos do que em 1954, a despesa de aposentações, reformas e outras relacionadas com as classes inactivas.

A maior parte refere-se a despesas pagas na província, que somaram 14 605 contos. As localidades de pagamento e os respectivos montantes constam dos números que seguem:

Contos

26 410

Administração geral e fiscalização Há três verbas importantes que dizem respeito aos serviços autónomos incluídas neste capítulo. Somam 83 366 contos, assim divididos:

Vimos que tinham contrapartida nas consignações de receitas.