Revalidaram-se para 1956 cerca de 271 638 contos, sendo 205 652 do Plano de Fomento e 65 986 de outras despesas. Correspondem a dotações cativas para uso nos anos seguintes.

Ë curioso notar que se intensificou a produção de trabalho e, por consequência, o consumo de dotações nos anos sucessivos. Aumentaram os pagamentos, que, tendo sido de 38 043 contos em 1953, passaram para 128 924 contos em 1955. Dos números que exprimem a receita e despesa ordinária e extraordinária pode deduzir-se o saldo do exercício.

Em 1955 foram transferidas para os exercícios futuros importâncias que não puderam ser gastas neste ano ou aio em anos anteriores, equivalentes a, 271 638 contos.

Assim, o saldo do exercício determina-se do modo que segue:

Diferença

Na receita engloba-se a ordinária e a extraordinária, assim como na despesa.

Já se analisaram atrás umas e outras e então verificou-se a aplicação do que proveio de empréstimos na despesa extraordinária. Cabe dentro dos preceitos constitucionais essa despesa. Assim, o saldo é legítimo e verdadeiro. Era intenção do relator das coutas públicas apresentar a Assembleia Nacional uma resenha das condições económicas da província de Moçambique e tentar resumir sucintamente as suas possibilidades num futuro mais ou menos próximo. Circunstâncias alheias à sua vontade, e entre elas sobressaem a magnitude da. tarefa, o curto espaço de tempo de: que dispunha e a morosidade com que se podem colher elementos de estudo, absolutamente essenciais a um exame de conjunto, reduziram a sua ambição a publicar, em apêndice no parecer de 1955, alguns esclarecimentos firmados na colheita de elementos e estudos in loco dos problemas tratados.

A província de Moçambique ocupa posição de realce e ao mesmo tempo delicada no sistema de relações da África do Sul e Central.

Estende-se por larga área, do cerca de 771 000 km2, com grande desenvolvimento do litoral.

Confina com países que procuram desenvolver rapidamente os seus recursos naturais, numa ânsia de valorização só conhecida em territórios que firmam a sua ascensão natural rápida em abundantes recursos mineiros. O desenvolvimento da África do Sul e da Federação das Rodésias e Niassalâtndia cresce a ritmo acelerado.

Os portos e caminhos de ferro Grande parle do progresso destas regiões depende de comunicações fáceis com o litoral, e os portos de Lourenço Marques e Doira, e provavelmente amanhã o de Nacala, são os entrepostos de riras regiões no interior.

A vida de Moçambique está assim ligada à vida de povos vizinhos e amigos. A província, facilitando o trabalho progressivo desses povos, indirectamente auxilia o desenvolvimento dos seus próprios recursos.

Não admira, pois, que como activo de primeira grandeza, que dá relevo ao mundo das relações com o exterior, figure o seu sistema de transportes.

Os serviços autónomos dos portos e caminhos de ferro devem ter, assim, um lugar de relevo na análise que porventura deva ser feita das condições económicas da província, e adiante se dará um pequeno resumo das principais características desses serviços.

Outra razão há para não olvidar este assunto.

Os portos e caminhos de ferro são grandes consumidores do investimentos. A grandeza do tráfego e seu constante incremento, patenteado nas cifras, a construção do caminho de ferro do Limpopo, o porto de Nacala, o prolongamento do raminho de ferro de Moçambique, que melhor seria chamar-se do Niassa, dão-lhes no orçamento das desposas extraordinárias um lugar primacial.

Eis as razões que justificam a inclusão neste parecer de um pequeno estudo, que não pretende ser crítico, sobre os portos e caminhos de ferro de Moçambique.

Quando estiver concluída a malha principal da rede de estradas, resumidamente descrita no texto, será então ocasião de melhor estudo do sistema de transportes da província.

A rega e o povoamento Pelo capitulo das despesas extraordinárias gastaram-se grandes somas, na relatividade dos recursos provinciais, em empresas de rega, enxugo e povoamento. As atenções convergiram sobre o aproveitamento do Limpopo. Discutiu-se bastante, como é uso entre nós, sobre as vantagens ou desvantagens de haver sido iniciada por este esquema a obra de rega e povoamento em Moçambique, e em escala que se traduz no dispêndio de meio milhão de contos. Este aspecto da questão já perdeu interesse, porque o empreendimento está quase concluído.

Sem entrar no pormenor, na defesa ou na crítica da obra, que, aliás, foi incluída no plano director do Governo Português em ,1948 e descrita depois nestes pareceres, no programa económico nacional, deve dizer-se, com conhecimento directo de causa, que quando se procurou interessar o ultramar português na reconstrução nacional não existiam projectos suficientemente amadurecidos e pormenorizados.

Havia vantagem em dar ideia do que representa o esquema do Limpopo, dos trabalhos já executados e dos fins que se pretendem atingir. Ao debruçar-se sobre o problema, e depois de ter consultado aqueles que devotadamente lhe deram o seu esforço, o relator das contas concluiu que a obra do Limpopo pode ser consideravelmente realçada em valor, no futuro, com alguns aditamentos ao que já está feito. Ela parece ser