Não foram satisfatórias as circunstâncias da vida da província de Macau em 1955, e as coutas acusam a depressão que ainda ali prevalece.

Macau foi sempre um centro distribuidor. Entraves opostos ao comércio externo influenciam poderosamente as actividades económicas locais e trazem como consequência redução acentuada nas receitas, que, em última análise, provêm dos rendimentos.

Em 1955 as cobranças de receitas ordinárias sofreram certa redução, em comparação com as do ano anterior. Não atingiram as previsões devido a causas que se explicarão mais adiante. Contudo, a província fechou as contas sem déficit e conseguiu manter um nível de vida que se não afasta do de outros anos.

A prevalecerem as condições dos últimos tempos, será necessário reduzir ainda mais as despesas ordinárias.

Não se vê bom a razão de entraves, alheios à iniciativa nacional, opostos ao comércio externo. Com efeito, Macau depende do país vizinho em matéria de abastecimento de fresc os. Uma parte dos géneros de alimentação provém das regiões que lhe ficam perto, as quais em troca recebem produtos importados de Macau. Este comércio é uma das bases em que assenta a vida económica da província. Ora os deficits do comércio externo têm-se agravado muito nos últimos anos, a ponto de atingirem 405 396 248 patacas.

As exportações limitaram-se a 71 453 907 patacas - menos de 20 por cento da importação. O somatório das receitas ordinárias e extraordinárias subiu a 147 492 contos, equivalentes a 26 817 000 patacas, ao câmbio de 5$50.

Desdobram-se do modo que segue:

A importância de 16 360 000 patacas representa receitas ordinárias efectivamente cobradas. Mas também se incluíram em receitas ordinárias saldos de exercícios findos, no total de 705 000 patacas, ou 3875 contos. A quebra nas receitas ordinárias foi da ordem dos 4300 contos. Estas receitas subiram sempre desde 1938 até 1948, em que atingiram 125384 contos. Desde esse ano deu-se uma diminuição contínua, até descerem abaixo de 90 000 contos em 1955.

No quadro seguinte dá-se a evolução das receitas desde o período anterior à guerra, expressa? em milhares de patacas e milhares de escudos.

O número-índice desceu para 263 - inferior ao índice dos preços por grosso.

As receitas na província pesam até ao quantitativo de cerca de um terço das taxas. Os impostos directos limitam-se a pouco - a 5 por cento do total -, dada a não existência de direitos aduaneiros sobre as importações e exportações.

Como se nota no quadro da página anterior, o número-índice das receitas atingiu 370 em 1948, o mais alto desde o ano anterior à guerra.

As vicissitudes passadas pela província, resultantes de política alheia à nacional, influíram no sentido da quebra das receitas.

Confia-se em que a província poderá debelar a crise, que, contudo, repete-se, só poderá considerar-se vencida com o apaziguamento político no Extremo Oriente.

Convém verificar em que capítulos orçamentais se deram as modificações mais salientes.

Não foi alterada a regra no que diz respeito às consignações de receitas, que, contudo, também flectiram em 1955.

No quadro seguinte mostra- se a variação dos diversos capítulos orçamentais no conjunto das receitas, expressas em percentagens.