Houve aumento em todos os capítulos, com excepção dos impostos indirectos e consignações de receitas. Mas, de um modo geral, os acréscimos foram pequenos.

Já outro tanto não acontece nas diminuições, porque nos impostos indirectos deu-se uma menor valia substancial (menos 1084 contos) e nas consignações de receitas o decréscimo foi superior a 150 contos. O aumento de cerca de 330 contos repartiu-se por diversos impostos. O seu quantitativo em 1955 consta do quadro que segue:

As características da província, pelo que toca a rendimentos individuais, dão alta influência ao imposto indígena no total dos impostos directos. Mais de 73 por cento destes impostos têm origem no imposto indígena, que aumentou, embora pouco, em 1955. As contribuições predial e industrial renderam cerca de 4650 contos, ou perto de um quarto do total. A predial melhorou, mas a industrial diminuiu. Os restantes impostos directos não têm grande influência no capítulo. Foi sensível, como se notou, a diminuição da receita dos impostos indirectos. A baixa deu-se toda nos direitos de importação, que passaram de

l 432 708 patacas em 1954 para l 229 772 patacas em 1955, correspondentes a 7686 contos. Os números suo os seguintes:

Imposto do selo .............. 125 522

Viu-se que aumentou a importação. A baixa nos direitos aduaneiros não é, pois, fácil de explicar. Atingiu 202 936 patacas. As maiores valias nos direitos de exportação e no imposto do selo não puderam neutralizar a descida na conta dos (direitos de importação. O capítulo das indústrias em regime especial não teve receita em 1955.

Taxas As receitas deste capítulo representam cerca de 22 por cento do total das receitas e elevam-se a 1 741 049 patacas, ou 10 882 contos. As duas grandes verbas que o constituem são as receitas eventuais (1 247 294 patacas) e os emolumentos aduaneiros (211 764 patacas). As outras verbas têm muito menor importância e referem-se aos serviços de fomento, administração civil, multas diversas (53 779 patacas), serviços alfandegários e outras.

Domínio privado e participação em lucros As receitas deste capítulo podem agrupar-se

assim:

Correios, telégrafos e telefones .... 267 343

Rendas de prédios rústicos e urbanos ....... 51 094

953 850

Em «Outras» situam-se foros, rendimentos do oficinas auto (13 953 patacas), rendimento de cerâmicas (42 837 patacas), receitas de aviões do Estado (25 585 patacas) e diversas.

Reembolsos e reposições As verbas de maior relevo neste capítulo são: a compensação de aposentações (76 792 patacas) e diversos reembolsos, reposições e indemnizações (163 297) patacas). O total eleva-se acima de 240 089 patacas, equivalente a 1500 contos.

Consignação de receitas A soma desta rubrica subiu a 288 777 patacas. As verbas mais importantes são a do adicional à contribuição industrial destinado à Câmara Municipal de Díli (116 583 patacas, ou 728 contos), a do adicional à mesma contribuição para a assistência pública (16 655 patacas), uma percentagem sobre os vencimentos do funcionalismo público (16 827 patacas) e outras despesas (64 886 patacas). Nas últimas tem relevo o Fundo de Defesa do Ultramar (65 104 patacas). As despesas orçamentadas, incluindo nelas as que resultaram de diplomas alterando a previsão orçamental, atingiram 10 680 462 patacas, equivalentes a

66 752 contos. Mas apenas se pagaram 10 166 186 patacas, ou 63 538 contos.

Dividem-se do modo que segue.