cer» e «quando» as palavras «ou sugerir providências», ficando assim redigido:
Dar parecer ou sugerir providências sobre problemas de regulamentação tecnológica, produtividade e normalização.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Com o texto e alíneas da proposta da Câmara Corporativa, substituindo-se no texto as palavras «Laboratório Nacional da Indústria» pela palavra «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
A emenda proposta pela Câmara Corporativa, substituindo-se a palavra «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
A emenda proposta pela Câmara Corporativa, substituindo-se «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
A proposta de emenda da Câmara Corporativa, substituindo-se a palavra «Laboratório» por «Instituto» e o período que diz: «O Conselho Técnico compreenderá, etc.», por: «O Conselho Técnico compreenderá, em secções especializadas, a representação das principais actividades industriais».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Para o n.º 2.º adopta-se a emenda da Câmara Corporativa.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Propõem-se as alterações seguintes: em vez de «diploma especial», «diploma legal», e acrescentar, depois das palavras «habilitações técnicas», a palavra «especiais», ficando assim redigida:
O Instituto disporá de serviços próprios, cujos quadros, organizações e competência constarão de diploma legal, podendo os lugares que exijam habilitações técnicas especiais ser providos em funcionários requisitados de quaisquer serviços públicos, corporações ou organismos corporativos ou de coordenação económica.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
A proposta de emenda da Câmara Corporativa, substituindo-se «Laboratório» por «Instituto».
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Eliminar.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Eliminar.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
Proposta pela Câmara Corporativa sob o n.º XIII.
O Deputado, Francisco Cardoso de Melo Machado.
O Sr. Presidente: - Não está mais ninguém inscrito para a discussão na generalidade desta proposta de lei. Considero, portanto, encerrada a discussão na generalidade.
A discussão na especialidade constituirá a ordem do dia da próxima sessão, que será no dia 12 do corrente.
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 45 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
António Calheiros Lopes.
Carlos Mantero Belard.
João Afonso Cid dos Santos.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Srs. Deputados que faltaram â sessão:
Alberto Henriques de Araújo.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Antão Santos da Cunha.
António Bartolomeu Gromicho.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Russel de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos de Azevedo Mendes.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Cerveira Pinto.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Mana da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.