Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Carlos Mantero Belard.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Alpoim Borges do Canto.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Pinho Brandão.

Jorge Botelho Moniz.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

D. Maria Leonor Correia Botelho.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Paulo Cancella de Abreu.

Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário dos Sessões n.º 187.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamarão sobre o Diário, considero-o aprovado.

Deu-te conta do seguinte

Do presidente do Grémio dos Industriais de Panificação do Porto acerca da indústria de panificação nacional.

Do Sr. Deputado Santos Carreto a associar-se ao roto de pesar da Assembleia pelo falecimento do Sr. Deputado Gastão Figueira.

Do presidente da Conferência de 8. Vicente de Paulo da freguesia de S. Paio (Guimarães) a apoiar as considerações do Sr. Deputado Alberto Cruz sobre a construção de casas para os pobres.

Da direcção do Orfeão Académico de Coimbra a agradecer o interesse que a Assembleia lho dedica.

O Sr. Presidente:-Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Gaspar Ferreira na sessão de 15 de Dezembro último e os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 11 do mesmo mós. Estes elementos vão ser entregues aos referidos Srs. Deputados.

Está ainda na Mesa um oficio do Sr. Presidente da Câmara Corporativa associando-se, em nome daquela Câmara, ao pesar desta Assembleia pela perda do 1.º secretário da Mesa, Sr. Dr. Gastão Figueira. Vai ser lido à Assembleia.

Foi lido. É o seguinte:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional - Excelência. Em reunião desta Câmara do passado dia 11 de Março foi aprovado um voto do mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Deputado Gastão Carlos de Deus Figueira, que durante vários anos exerceu com o maior brilho e isenção o cargo de 1º secretário da Mesa da Assembleia Nacional e a quem as boas relações entre as doas Câmaras tanto devem.

Venho, pois, em meu nome pessoal e interpretando o sentir desta Câmara, expressar a Vossa Excelência o nosso mais sentido desgosto.

A bem da Nação.

Palácio de S. Bento, 13 de Março de 1957. -O Presidente da Camará Corporativa. João Pinto da Costa Leite».

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: é para nós extremamente reconfortante a solidariedade que a Câmara Corporativa nos dá no profundo pesar que a Assembleia Nacional sentiu e sente com a perda do seu 1.º secretário, o Dr. Gastão Figueira.

Essa solidariedade é bem a expressão das boas relações e espirito de colaboração entre as duas Câmaras.

Tenho a certeza de interpretar o sentir da Assembleia endereçando à Câmara Corporativa os nossos mais comovidos agradecimentos pela parte que tão expressivamente quis tomar no nosso sentimento de pesar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente:-Está na Mesa um ofício do tribunal da 4.ª vara eivei da comarca de Lisboa pedindo au-