Eduardo Pereira Viana.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
O Sr. Presidente:-Estão presentes os Srs. Deputados.
Está aberta a sessão
Eram 16 horas e 26 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 196.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Está na Mesa um oficio do Sr. Deputado Elísio Pimenta a comunicar que foi nomeado e tomou posse há dias do cargo de governador civil do Porto. Escusado é acrescentar que a Câmara se regozija com a elevação do digno Deputado a tão honroso cargo, mas não é sem pesar que o vê afastar-se doa trabalhos parlamentares, em que marcou actividade do relevo.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: -Está na Mesa um oficio do Sr. Presidente do Conselho a comunicar à Assembleia o convite feito a S. Ex.a o Presidente da República pelo Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil para visitar oficialmente o Brasil em Junho próximo.
Foi lido o oficio, que é do teor seguinte:
«Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - Tenho a honra de comunicar que foi dirigido por S. Ex.a o Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil um convite a S. Ex.a o Presidente da República para visitar oficialmente o Brasil no próximo mês de Junho.
É desnecessário sublinhar a importância e significado que tem a realização da visita na afectividade que caracteriza as relações entre os dois países e para a vida e futuro da comunidade luso-brasileira.
Não podendo, porém, o Chefe do Estado ausentar-se para pais estrangeiro sem assentimento da Assembleia Nacional e do Governo, e tendo este dado o seu assentimento àquela visita em Conselho de Ministros de 2 do corrente, venho rogar a V. Ex.a se digne de submeter o caso à Câmara, para efeito do artigo 7.º da Constituição.
A bem da Nação.
Presidência do Conselho, 3 de Abril do 1957. - O Presidente do Conselho, Oliveira Salazar».
O Sr. Presidente: - É evidente que nenhuma comunicação oficial podia ser recebida com maior contentamento do que aquela que acaba do ser feita.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - A Câmara saberá dar ao facto, na devida oportunidade, o relevo e o alto significado que tão importante gesto do Brasil representa nas relações dos dois países.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - O assunto vai baixar à comissão dos Negócios Estrangeiros desta Câmara e deverá ser trazido à sua apreciação antes do termo da sessão legislativa.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Urgel Horta.
O Sr. Urgel Horta: - Sr. Presidente: dando cumprimento aos meus deveres como Deputado da Nação, pretendo hoje focar e tratar problemas suscitados pela função dos hospitais escolares, em especial o do S. João, do Porto, problemas de tão notável projecção e importância para a assistência clínica, para a investigação o e para o ensino médico do nosso país.
E faço-o, dentro da missão inerente às minhas funções, compenetrado da obrigação imposta à minha consciência de médico, de Deputado e de homem de alma lavada e independência de espirito, que tem, nesta Casa, com a mais ampla liberdade, tratado os mais variados problemas, sempre com uma só finalidade: dar à Nação, como português, amante da Pátria onde nasci, pequeno contributo da minha fé, do meu esforço, da minha inteligência, na obra de renovação que vem sendo realizada.