Artur Águedo de Oliveira.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Caetano Maria de Abreu Beirão.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos de Azevedo Mendes.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Eduardo Pereira Viana.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco Eusébio Fernandes Prieto.

Gaspar Inácio Ferreira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Herculano Amorim Ferreira.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Afonso Cid dos Santos.

João Alpoim Borges do Canto.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

João Luís Augusto das Neves.

João Mendes da Costa Amaral.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim de Pinho Brandão.

Joaquim de Sousa Machado.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Pereira Jardim.

José Dias de Araújo Correia.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gualberto de Sá Carneiro.

José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Luís Maria Lopes da Fonseca.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel de Magalhães Pessoa.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Múrias Júnior.

Manuel Maria Vaz.

Manuel Monterroso Carneiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.

Mário de Figueiredo.

Ricardo Malhou Durão.

Ricardo Vaz Monteiro.

Rui de Andrade.

Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 86 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente:-Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 196.

Pausa.

Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra, considero-o aprovado. Tem a palavra o Sr. Deputado Sá Carneiro.

O Sr. Sá Carneiro: - Sr. Presidente: não pude assistir à sessão de 28 de Março, em que foi aprovado o Diário das Sessões n.º 192. Se estivesse presente, teria reclamado contra o facto de, por manifesto lapso, a p. 425, col. 2.º, in fine, se me atribuir uma intervenção que excede a que tive. Nesse passo limitei-me a dizer: «Neste caso parece que não há correspondência». Falta depois a expressão «O Orador». Tudo o que vai daquele aparte até ao meu novo aparte, a p. 425, foi dito pelo Sr. Dr. Tito Arantes.

O Sr. Presidente: - Será tomada nota da reclamação de V. Ex.a

Pausa.

O Sr. Presidente:-Enviados pela Presidência do Conselho, estão na Mesa o relatório do Tribunal de Contas e a respectiva declaração geral de conformidade, publicados no Diário do Governo n.º 75, 2.ª série, de 30 de Março último, para completar o processo de apreciação das contas da metrópole e do ultramar.

Está ainda na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 72, l.ª série, de 29 de Março último, que insere o Decreto-Lei n.º 41 048.

Encontram-se igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho na sessão de 27 de Fevereiro último e os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Pinto Barriga na sessão de 19 de Março findo. Vão ser entregues a estes Srs. Deputados.

Deu-se conta do seguinte

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Santos da Cunha sobre o corporativismo.

O Sr. Presidente:-Pelo Sr. Presidente do Conselho foram enviadas à Assembleia as explicações que o Sr. Ministro do Interior entendeu dever dar as considerações do Sr. Deputado Cid dos Santos numa das últimas sessões.

Vai ser lido à Câmara esse documento, emanado do Ministério do Interior.

Foi lido. É o seguinte:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - l. Na Assembleia Nacional, em sessão de 12 de Março último, tu Sr. Deputado Cid dos Santos pediu a palavra, antes da ordem do dia, para anunciar o propósito de proceder à «revisão final dos resultados» o seu aviso prévio de 29 de Janeiro de 1954. No discurso que nessa altura pronunciou limitou-se a historiar os antecedentes do referido aviso prévio, a definir o seu objectivo e a sumariar a conclusão do debate.

A matéria concreta veio a ser tratada na sessão do dia 26, em que efectivou a sua promessa, ocupando-se de assuntos relacionados com a organização e funcionamento do Hospital de Santa Maria.

Pela sua natureza e pela importância do estabelecimento hospitalar cuja actividade versou, esta in-