que ainda procura nos processos de exploração tradicionais a resolução de assuntos que ultrapassaram a própria evolução do pensamento contemporâneo, até em países mais progressivos.
A estrutura agrícola
Estudou-se nos apêndices aos pareceres das contas públicas de 1952, 1953 e 1955 o regime de exploração agrícola.
Viu-se então a forma de exploração: se de conta própria, se em regime de arrendamento, subarrendamento, parceria ou misto. Quer dizer: em exploração que inclui as modalidades mencionadas.
Um exame sumário dos dados oferecidos à análise indica logo à primeira vista o estado caótico do regime de exploração agrícola: no Sul, o predomínio da grande propriedade; no Centro e Norte, a dispersão, levada até extremos incompatíveis, com trabalho remunerador.
O estudo dos métodos usados na exploração agrícola mostra também u primeira vista, sobretudo no Centro e Norte do País, a considerável influência do trabalho manual. O número de explorações agrícolas que não empregam a tracção animal ou mecânica atinge proporções consideráveis nalguns distritos.
Por outro lado, a dispersão da propriedade em algumas zonas, a pequenez de cada parcela e o número de parcelas por exploração implicam insuficiência até no caso em que o empresário procura aplicar os mais eficientes e progressivos métodos de exploração agrícola.
De uma parte, no Sul, a concentração; de outra parte, no Norte, a dispersão.
A forma de explorar influi consideràvelmente no rendimento. Se o empresário amanha as suas próprias terras, ou é apenas arrendatário, em geral usa métodos de exploração totalmente diferentes.
No primeiro caso defende, muitas vezes inconscientemente, a fertilidade da terra, procura avivar o seu valor com obras fundiárias dentro das suas possibilidades, e sacrifica, se for necessário, resultados imediatos.
No segundo caso, se forem de prazo curto os arrendamentos, procura extrair da exploração o máximo d e rendimento, reduzindo ao mínimo progressos fundiários que, trazendo indirectamente melhorias no futuro, não interessam no presente.
Há, pois, diferenças sensíveis entre uma e outra forma de exploração agrícola, e os resultados projectam-se nos níveis de consumo através dos tempos.
Capitalismo agrário
Desenvolveu-se ultimamente uma espécie de capitalismo agrário, com graves consequências para o rendimento agrícola, que consiste no emprego de capitais na compra de propriedade agrícola na base do arrendamento. Empregam-se capitais disponíveis na compra de propriedades, a taxa de rendimento baixo, com o objectivo de obter uma espécie de seguro contra possíveis inflações e consequente desvalorização da moeda.
O objectivo não é a eficiência da exploração agrícola, mas simplesmente um emprego de capitais que garanta n sua integridade, ainda quando haja desvalorização inflacionária. Não se emprega capital na melhoria da terra, emprega-se dinheiro apenas na sua compra.
O abandono da terra pelo seu proprietário e o desapego dos condições de exploração trazem, indirectamente, para a comunidade incertezas graves, que se repercutem na própria ineficiência da exploração, no presente ou no futuro.
Parece, assim, indispensável fazer um exame sério das actuais condições de exploração. Reconhecer que a dispersão da propriedade leva à ineficiência, que o capitalismo agrário conduz ao desgaste do seu valor fundiário, que a excessiva concentração impede uma exploração eficiente, a não ser que haja reservas importantes de capital de 1.º estabelecimento e circulante, deve conduzir à adopção de medidas que gradualmente modifiquem a estrutura da propriedade rústica e levem a modificações profundas na sua forma de exploração.
Métodos de exploração
Em primeiro lugar deve dizer-se que a assistência técnica à lavoura é deficiente. Mal se nota em algumas regiões. Não tem nem a maleabilidade, nem a eficiência, nem a atracção indispensáveis em problema de tão vasta importância no futuro da economia agrícola.
A maior parte das explorações agrícolas, no Sul e Norte do País, mas sobretudo no Sul, poderia produzir rendimentos muito maiores do que os usufruídos actualmente. Podem citar-se exemplos, tanto em explorações de sequeiro como de regadio, em que modificações substanciais no regime de exploração trouxeram a multiplicação dos rendimentos por factores da ordem dos dois, três e mais.
Uma exploração convenientemente conduzida, com folhas bem seleccionadas, rotações inteligentemente concebidas, harmónica na modificações e melhoramentos fundiários exigidos pela revolução nos costumes tradicionais.
A educação técnica e a existência de meios financeiros e alterações substanciais na forma de exploração e na própria estrutura da propriedade agrícola são condições basilares para o progresso da agricultura.