Origem do imposto O número total de processos diminuiu de 48 193 para 46 504. A quebra deu-se tanto nos que produziram imposto como nos isentos. Mas as importâncias subiram muito e atingiram 2 321 266 contos, como se nota no quadro seguinte, que dá para 1955 o número de processos e respectivas importâncias.

O acréscimo nas cobranças não proveio, pois, do aumento nos processos que produziram imposto, mas das quantias que lhe serviram de base.

A importância dos processos que produziram imposto elevou-se a l 469 573 contos. E baixo o nível dos processos que ainda produzem imposto, não obstante as rectificações feitas no sentido de aliviar pequenos patrimónios. E as importâncias que lhes correspondem também são baixas. Até ao escalão de 20 contos as importâncias não atingiram 50 000 contos.

No quadro seguinte indica-se o número de escalões e as respectivas importâncias.

Verifica-se ser nos escalões superiores a 100 contos que se encontra quase toda a matéria tributável.

Até 100 contos as importâncias dos diversos escalões somaram pouco mais de

135 000 contos, num total superior a l 469 500 contos.

Um pouco menos de 40 por cento do total, em importâncias, pertence ao escalão 1000 a 5000 contos, que compreende 288 processos em 1955. O exame do quadro acima reproduzido dá ideia da grandeza das fortunas, no que é submetido a imposto de sucessões. Como se verá adiante, os prédios rústicos e urbanos constituem a grande parte das heranças.

O problema dos valores declarados merece ser visto com atenção. O quadro a seguir elucida suficientemente sobre as cobranças. Dá-nos os valores que foram sujeitos a imposto.

Contos

Prédios urbanos ............................ 955 500

Valor líquido tributado....................l 275 372

Também se incluem no quadro outras verbas de interesse, como o valor líquido tributado, o passivo deduzido e as isenções. Besta ainda conhecer a linha das transmissões e respectivos valores.

Em l 469 573 contos, 858 789 contos foram transmitidos a favor de descendentes - perto de 60 por cento do total.

No quadro a seguir dá-se nota das linhas das transmissões, com somas respectivas, incluindo as das liquidações.

Por ordem de grandeza as liquidações mais importantes referem-se a descendentes, cônjuges, entre estranhos, parentes colaterais (3.º grau) e irmãos.

Taxa de compensação O imposto das sucessões e doações é constituído pelo imposto propriamente dito e pela taxa de compensação. Foram os seguintes:

Contos

A taxa de compensação incide sobre a contribuição predial, industrial e imposto sobre a aplicação de capitais. A que foi liquidada por força da contribuição industrial atingiu 63 409 contos, cerca de metade do total, como se nota a seguir:

Contos

Contribuição industrial ............. 63 409