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Deu-se um aumento total de 646 734 contos. O acréscimo em 1954 havia sido de 276 500 contos.
As despesas ordinárias, que interessam essencialmente neste capítulo, subiram para 5 469 000 contos, números redondos, e, tanto em preços correntes (escudos do ano) como em preços de 1938 ou de 1955, esta soma foi a máxima atingida pelas despesas, que ultrapassaram já as de 1938, em preços constantes.
Medidas, pela forma habitual nestes pareceres, em preços de 1938 e de 1955, as despesas ordinárias foram as seguintes, em milhares de contos.
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Nota-se que em 1955 a despesa ordinária foi de 5 469 000 contos, números redondos. As de 1938, traduzidas para 1955 pelo índice de preços por grosso, alcançaram 5332 contos. Houve, assim, diferença para mais da ordem dos 137 000 contos.
Com as limitações postas nos pareceres anteriores, os números acima transcritos mostram recuperação completa da despesa pública. Não quer dizer, porém, esta afirmação que se deu idêntica recuperação em muitos dos serviços. Com efeito, desde aquela data, criaram-se novas funções, dentro das já existentes ou em novos organismos. Não é possível fazer um conjunto, ainda que aproximado, da projecção das verbas neste aspecto e da influência da sua falta em alguns casos. Seria trabalho moroso, mas de interesse.
Repete-se a seguir o quadro que indica essas despesas em preços correntes e em preços constantes.
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A comparação dos índices de 1927 e 1948, para o caso de despesas para aquém deste ano, mostra diferenças que não atingem 10 por cento e são insignificantes nalguns exercícios financeiros, na relatividade das cifras.
Contudo, seria de vantagem para os serviços e para futuros estudos comparativos, tão úteis e frequentes na economia moderna, procurar a equivalência dos dois índices.
Explicou-se o ano passado o significado da determinação de valores reais e mais latamente se refere este parecer ao assunto.
Sem a redução a unidade comum as cifras não têm sentido.
E a unidade comum, numa longa série de anos, só pode ser estabelecida através do índice de preços que mais se aproxime da realidade.
Embora a influência da despesa do Estado no poder de compra represente apenas uma parcela do seu total, ela tem de ser considerada.
Assim, em 1955, as despesas dos consumidores em bens e serviços somaram cerca de 39 milhões de contos em preços de 1954.
As despesas correntes do Estado em bens e serviços, incluindo as da defesa nacional, arredondaram-se para cerca de 8 milhões de contos era preços de 1955. Esta última quantia indica o peso da influência do Estado no conjunto da despesa nacional - e vê-se que é grande, pois representa quase um quinto.
Deste modo, os consumos são sensivelmente influenciados pelas verbas orçamentais.
As capitações da despesa ordinária variam naturalmente com o montante desta e da população.
Para os anos que decorreram desde 1938 as capitações foram as que se mencionam no quadro seguinte:
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Nota-se que, pela primeira vez, a capitação da despesa ordinária se aproxima da de 1938 - tal o efeito que a inflação e outros fenómenos exerceram sobre os consumos públicos. O lento caminhar da capitação deriva do aumento demográfico.
A emigração de cerca de 50 000 pessoas por ano actuou num sentido que impediu menores capitações, dado que ela representa perto de metade dos saldos fisiológicos.
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