A dívida e encargos gerais representam cerca de 1 266 000 contos, contra 4 203 000 contos nos serviços dos Ministérios. Cerca de 77 por cento das despesas são utilizados nestes serviços. Aos encargos gerais e dívida cabem bem cerca de 23 por cento.

Como nos encargos gerais se inclui a Presidência do Conselho, a parte que corresponde aos Ministérios é maior.

A seguir indicam-se as percentagens correspondentes aos serviços, dívida e encargos. O orçamento de 1955 mostra que cerca de metade das despesas ordinárias é gasta em pessoal. A percentagem diminuiu ligeiramente de 1954 para 1955. Fora, naquele ano, de 50,2 por cento.

No exercício agora em apreciação as despesas orçamentais distribuíram-se do modo que segue:

Não parece exagerada a despesa da dívida com 12,3 por cento, que aliás não foi atingida nas contas, mas é certamente baixa a de material, dados sobretudo os totais das despesas.

Num orçamento de maiores recursos há-de aumentar tanto a despesa de pessoal como a de material.

Excessos de receitas ordinárias

sobre idênticas despesas No quadro a seguir inscrevem-se os excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas desde 1938.

Milhares de contos

1951 ................ 1109,4

1954 ................ l222,1

Os aumentos têm sido constantes, até atingir o máximo, de 1955, com 1 262 300 contos, números redondos, apesar de também neste ano se terem elevado as despesas. É este contínuo aumento que permite tão grandes despesas extraordinárias, que ainda se avolumaram este ano, por ter havido maior recurso ao empréstimo do que em alguns anos anteriores. Este assunto será analisado com mais pormenor no respectivo capítulo. Na rubrica «Encargos gerais da Nação» incluem-se hoje dotações que anteriormente se orçamentavam nos serviços.

A Presidência do Conselho, com a criação do departamento da Defesa Nacional e o Ministério da Presidência, aumentou bastante a sua despesa, que atingiu 268 000 contos em 1955. Esta cifra pode pôr-se em pararelo com menos de 50 000 contos em 1950, ou pouco mais de 14 000 contos no início da guerra.

Assim, os encargos gerais da Nação subiram para 1 266 000 contos. As verbas principais são as da dívida pública, a das classes inactivas (pensões e reformas) e as da Presidência do Conselho, como se indica a seguir:

O aumento de 80 572 contos, entre 1954 e 1955, teve lugar quase todo na Presidência do Conselho e na dívida pública, e adiante se verificará qual o seu destino.

15. Nas verbas adstritas à representação nacional houve uma diminuição de cerca de 500 contos, devido a menor tempo de funcionamento das câmaras.