(Ver quadro na imagem)

(a) Inclui a Intendência-Geral do Orçamento.

(b) Passou a fazer parte do capitulo 3.º (Presidência do Conselho).

O acréscimo seria maior se não se verificassem algumas diferenças para menos na despesa de diversos organismos do Ministério, especialmente na Contabilidade Pública.

O reajustamento de vencimentos fez desaparecer do quadro, anteriormente publicado, algumas das rubricas.

É mais fácil agora avaliar o custo de cada serviço. As principais diferenças para mais nesta Direcção-Geral encontram-se nos serviços centrais, com um aumento de 3718 contos, e tesourarias de concelhos e bairros, com cerca de 722 coutos. Ligeiras diminuições constam do quadro a seguir, que dá, em coutos, a despesa deste organismo.

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A rubrica «Palácios nacionais e outros bens» compreende a compra de imóveis e móveis para os palácios do Estudo. As verbas mais importantes são: 5454 contos para imóveis e 708 coutos para móveis. A diminuição de despesa foi sensível nestes serviços e deu-se toda em outros encargos, como se nota nos números seguintes, que discriminam as rubricas orçamentais.

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A verba de encargos voltou em 1955 a assumir o nível do ano de 1953, com a cifra de 507 contos.

A diminuição, de cerca de 4000 contos, deu-se nas restituições, que foram em muito menor quantitativo este ano.

Direcção-Geral das Contribuições e Impostos Vários serviços relacionados com a cobrança de impostos consomem verbas que têm vindo a subir continuamente e atingiram 261 639 contos em 1955. As verbas mais salientes pertencem à Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, que foi o departamento onde se deu maior acréscimo, e à Guarda Fiscal, como se nota no quadro seguinte:

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O ritmo de aumento tem sido maior nos serviços privativos. A despesa das alfândegas não atinge a verba de 1938.

Em 1955 houve melhorias em todos os organismos. As cifras de despesa da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos referentes a 1955, em comparação com as de 1938, mostram que o índice de aumento é de 262 na base de 100 em 1938. A maior valia a partir de 1950 foi progressiva, e no último ano arredonda-se em 8423 contos.

Este acréscimo não corresponde, porém, inteiramente aos serviços próprios, dada a oscilação na rubrica dos encargos adiante explicada.