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Além da inclusão de todas as verbas relativas a pessoal no respectivo capítulo, que o inflacionou, há a notar maiores encargos nas participações em receitas. A despesa das alfândegas pesa com maiores quantias no orçamento do que as assinalarias uns contas.

Com efeito, todos os anos na Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais se inscrevem verbas destinadas a melhorias ou novas construções para instalação dos serviços. Dizem respeito às instalações de Lisboa e províncias e nalguns casos as verbas são avultadas.

Presume-se deverem estar adiantadas as obras em Vilar Formoso, onde já anteriormente se haviam gasto somas apreciáveis.

No ano agora sujeito a apreciação despenderam-se 1286 contos em novas construções de alfândegas e 923 coutos em conservação de diversos imóveis.

Estes números serão apreciados mais adiante quando s?, tratar do capitulo relativo ao Ministério das Obras Públicas.

Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência Diminuíram ligeiramente em relação a 1954 os depósitos no banco emissor, devido sobretudo a contracção nus depósitos de bancos e banqueiros (menos 108 000 contos), e do Tesouro Público (menos 158 000 contos). Contudo, o somatório total ainda atinge cifra superior a 9 milhões de contos.

As condições do mercado em meios de pagamento aumentaram substancialmente. Se se considerar os representados por notas e moeda metálica em poder do público e depósitos à ordem, o total atingiu 34 584 000 contos.

A sua evolução, nos últimos anos, foi como segue, em milhares de contos:

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O acréscimo dos meios de pagamento, .nos últimos cinco anos, foi de cerca de 7 milhões de contos. Seria conveniente fazer o estudo das causas deste surto, que representa, na verdade, uma ameaça sobre o mercado e se pode traduzir em influências sérias sobre os preços.

Como se nota, os depósitos à ordem foram cerca de 70 por cento do total.

Em 1955 os depósitos de bancos e banqueiros somaram 12 200 000 coutos; 03 das caixas económicas 10 170 000 contos e os do Tesouro e Junta do Crédito Público no banco emissor cerca do l 600 000 contos.

Os problemas que decorrem do aproveitamento destes recursos financeiros são sérios e necessitam de ser estudados em pormenor.

A sua influência já se manifesta na subscrição de emissões de capital e em construções urbanas.

No primeiro caso o coeficiente de utilização é baixo, chegando algumas vezes o rateio a ser inferior a um décimo do subscrito.

No segundo caso a renovação urbana, principalmente em Lisboa, atinge proporções que não conduzem a bom aproveitamento, no ponto de vista nacional, dos investimentos disponíveis.

Um dos factores que afectam perigosamente a vida nacional é o fraco rendimento dos instrumentos produtores.

O que é investido em capital fixo anualmente representa apenas uma parcela do indispensável. De modo que se considera de grande interesse orientar os investimentos no sentido de se aplicarem em fins de maior reprodução.

Este objectivo não podi1 ser obtido apenas pelo sistema bancário. Haverá que tomar medidas no sentido de canalizar os recursos disponíveis para os fins mais reprodutivos, de modo a impedir o seu uso em objectivos de menor rendimento. A balança de pagamentos da zona do escudo flectiu. A diminuição de 759 000 coutos, aliás prevista, proveio do agravamento da balança do comércio na metrópole e no ultramar, e já atrás se fez referência a ente fenómeno.

É de notar que à acentuada diminuição na balança de pagamentos correspondeu, em contrário do que seria de esperar, aumento na circulação fiduciária. O paralelismo das variações da balança de pagamentos com a evolução dos depósitos manteve-se, porém, visto ter-se dado a diminuição nestes, em correspondência com a variação nos saldos da primeira, como se nota no quadro seguinte.