Os problemas da saúde e da assistência são, pois, importantes.
O Estado e a iniciativa privada procuram, dentro das possibilidades, resolver questões difíceis neste aspecto. Umas derivadas da incompreensão ou atraso de populações eivadas de hábitos ou costumes tradicionais; outras até originadas em insuficiências da própria política de bem-estar físico, que leva ao gasto de verbas importantes na construção de hospitais, sanatórios e dispensários e seus reequipamentos custosos de aparelhagem cirúrgica e médica.
Também se tem procurado, através de comparticipações volumosas, dotar o País com as necessárias obras de saneamento, como água, esgotos e outras destinadas a diminuir os focos de infecção conhecidos e causadores durante anos sem fim de doenças e outros males. Neste aspecto, a obra está incompleta e deveria ser acompanhada de medidas tendentes a dar completa eficácia aos gastos já avultados feitos pelo Estado.
Assim, uma das mais instantes necessidades do País, há vinte ou trinta anos, era o abastecimento de água potável. Existiam aglomerados importantes sem canalizações de água, em que as necessidades eram preenchidas por poços, muitos sem defesa sanitária conveniente, e a água era a origem de graves doenças infecciosas.
Pouco a pouco, com dificuldades que resultam da falta de experiência, de incompreensões de vária ordem e de verbas exíguas, foram-se executando obras de grande interesse. E os resultados começaram logo a notar-se na gradual redução da mortalidade, analisada todos os anos neste parecer.
O caminho já percorrido nesta matéria é bem visível e estende-se já hoje até aos pequenos aglomerados demográficos.
A obra pode ser ainda intensificada e tudo indica que o deve ser, mas o que há já feito é muito e pode oferecer experiência e mostrar os resultados dos benefícios que trouxe à vida do País.
Contudo, a tarefa está ainda incompleta e longe de produzir os efeitos precisos e possíveis.
Onde mais s e fazem sentir as faltas é na inspecção sanitária - na adopção de medidas tendentes a impedir que se desvirtuem os efeitos de obras realizadas. O problema é de grande interesse nas cidades, mais sujeitas à promiscuidade e infecção - mas nelas a presença de autoridades sanitárias muitas vezes impede desleixos, abusos ou incompreensões.
Nos aglomerados mais pequenos a questão reveste-se de aspectos delicados.
Não é raro verificar que obras novas executadas pelo Estado não preenchem a função esperada.
Com efeito, a existência de pocilgas ou de dormitórios de animais vivos perto de fontanários ou nascentes e a acumulação de detritos ou estrumes nas vizinhanças originam enxames de insectos, de moscas e mosquitos e outros, que conspurcam as águas, se pousam nas vasilhas, e podem destruir todo o trabalho de isolamento da água executado com verbas dispendiosas em canalizações, reservatórios e outras obras. Pugnou-se nestes pareceres por uma zona de protecção dos fontanários ou poços e pelo conveniente isolamento de lavadouros.
Os regulamentos sanitários devem conter medidas atinentes a estes objectivos e, se as não têm ainda, deviam tê-las. É urgente estudar esta matéria e aplicar com rigor medidas no sentido de defender a obra já feita e a que pode ser realizada e está em marcha. Construir fontes e adoptar outros meios caros de proteger a saúde pública e não os defender convenientemente é desperdício.
Não se defende a saúde apenas pelo gasto de verbas em fontes, lavadouros, esgotos e outras obras. Defende-se também pelo seu isolamento ou protecção, impedindo que o seu uso traga a repetição daquilo que se pretende evitar.
É, pois, necessário estabelecer zonas de protecção. O estudo dos projectos devia incluí-las para fontes e fontanários e deveria ser rigorosamente proibida a existência de pocilgas, palheiros, cavalariças em qualquer local que permitisse a circulação de agentes transmissores de doença.
O problema não é difícil, mas requer energia e bom senso, sobretudo nos pequenos aglomerados de carácter agrícola. E um problema que precisa de ser resolvido pouco a pouco. Faz parte da própria educação moral e pode servir de base a outros projectos de natureza higiénica.
Natalidade e mortalidade
Em 1954 havia descido para a casa dos 10, cifra que, na Europa, representava já um lugar honroso. Mas nalguns distritos piorou a mortalidade, como se verá adiante.
As taxas da mortalidade e natalidade por distritos constam do quadro seguinte:
Houve melhoria em 1955 ma taxa de natalidade, que se aproxima muito de 24. Havia descido sucessivamente nos últimos anos, até atingir o mínimo de 22,72 em 1954. A recuperação foi de 1,22 por mil, e deve-se a melhorias nos distritos do Norte: em Braga e Aveiro sobretudo. Mas também nalgumas zonas de baixa na-