(a) Despesas relativas a verba inscrita no orçamento do Ministério das finanças

consignada ao subsídio Caixa Geral de Aposentação para pensões de reforma a oficiais e praças do Exercito e a militares multados e inválidos de guerra.

(b)Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 28 325 contos, importância

calculada como suplemento.

(c)Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 33 990 contos, importância calculada como suplemento.

(d) Corresponde a 56 650 contos para pensões e a 33 990 contos, importância calculada como suplemento.

(e) Corresponde a 56 650 contos para pensões o a 35 406 contos, importância calculada como suplemento.

(f) Não se incluem em 1955 as despesas respeitantes ás ciasses inactivas satisfeitas pela verba inscrita no orçamento da Ministério das Finanças, por não haver sido possível na conta daquele Ministério uma discrição das importâncias das pensões a que se refere a observação (a).

A diferença mais saliente neste ano é o aumento das classes inactivas nas despesas ordinárias e o acréscimo não despesas extraordinárias, que atingiram 192 437 contos.

Não se incluíram as despesas respeitantes às classes inactivas liquidadas pela Caixa Geral de Aposentações. Mas noutro passo deste parecer procurou fazer-se a destrinça da verba entregue pelo Estado, de modo a obter o que pertence ao funcionalismo civil e militar.

As despesas da Aeronáutica fazem parte do departamento da Defesa Nacional, na Presidência do Conselho. A despesa ordinária deste Ministério subiu para cerca de 445 956 contos, mais 39 600 contos do que em 1954. O aumento deu-se em grande número de serviços e foi devido em parte ao reajustamento de vencimentos.

Desde 1938 as despesas ordinárias e extraordinárias deste Ministério foram as seguintes:

Olhando apenas as verbas do quadro acima transcrito, o total em 1955 ainda foi inferior ao de 1948, que ultrapassou os 500 000 contos. Deve, porém, observar-se que parte da despesa ordinária - a que se refere aos serviços aéreos - foi transferida para o departamento da Defesa Nacional. A diferença entre aquele ano e 1955 anda à roda de 26 500 contos.

Discriminação das despesas ordinárias É possível com os elementos fornecidos, ou constantes da Conta Geral, dar em pormenor as despesas ordinárias do Ministério.

Quando se avaliam os totais deve ter-se sempre em conta que a oscilação de algumas das verbas mais importantes é consequência de grandes alterações em aquisição de materiais, combustíveis e outros produtos, além de, por exemplo, no caso do Arsenal do Alfeite, haver maior ou menor intensificação de trabalho.

Com esta limitação em mente, inserem-se a seguir os números da despesa dos órgãos dependentes do Ministério da Marinha.