portantes aspectos que há a considerar actualmente são o das comunicações por estrada e o dos melhoramentos rurais, e em ambos os casos se torna essencial redobrar de esforços no sentido de acelerar os trabalhos, com o fim de reduzir o mais rapidamente possível as anomalias e inconvenientes que se notam neste aspecto das actividades públicas.
O parecer das contas tem insistido nestes dois aspectos fundamentais da vida económica e social portuguesa.
O problema das estradas, premente em muitos distritos, sofreu atrasos sérios por virtude de o financiamento de obras vultosas ter sido feito durante alguns anos através 'das dotações normais. Há que recuperar o tempo perdido. Apesar de o plano aprovado há poucos anos, que se estende até 1970. prever o gasto de uma soma relativamente alta, não parece que os progressos da economia, as necessidades regionais e o recente surto no turismo permitam prazos tão largos para a construção de uma parte da rede geral das estradas agora em vigor.
Talvez fosse vantajoso tornar a rever este assunto, tendo em consideração o aumento gradual das receitas e a considerável afluência de turistas dos dois últimos anos e que parece vir a acentuar-se.
Algumas despesas do Ministério das Obras Públicas, que pesavam no seu orçamento com verbas importantes, como os hospitais escolares e portos, tendem a desaparecer. Mas, em compensação, ainda há por construir a rede dos hospitais regionais, e, possivelmente, se o País entrar num período de industrialização, alguns dos portos terão de ser completados ou apetrechados, se for propósito descongestionar o surto urbanístico dos últimos anos, originado na concentração anti-social de grande número de actividades industriais em volta de Lisboa ou Porto.
E tempo agora, ou talvez já seja um pouco tarde, para considerar seriamente este problema da urbanização. O Ministro das Obras Públicas, em conjunção com o da Economia, deveria encetar o seu estudo e procurar estabelecer directrizes que evitem o alargamento contínuo dos dois centros urbanísticos d« Lisboa e Porto.
Deslgnaçio
Despesas ordinárias . . Despesas extraordinárias
Total
360315
Tanto as despesas ordinárias como as extraordinárias subiram: as primeiras de 39 281 contos e as segundas de 51 009 contos, ao todo 90 290 contos.
O total de 938 201 contos, que representa as despesas ordinárias e extraordinárias do Ministério das Obras
Públicas, tendo em conta especialmente as últimas, pode discriminar-se como segue:
Contos
Hidráulica agrícola .... 121 410
Melhoramentos rurais ... 53 568 Hospitais escolares .... 56 997
Construções prisionais ... 9 859 Estradas ......... 100 000
urbanização ....... 4000
Água a sedes de concelhos. . 10 000 Casas para famílias pobres l 500 Construções hospitalares no País .......... 6028
Temporal na cidade de Castelo Branco ....... 2 303
A análise das despesas extraordinárias será feita no respectivo capítulo.
Contudo, indicam-se desde já as principais diferenças em relação a 1954.
Houve maiores dotações nos gastos na hidráulica agrícola, nos edifícios públicos, nos melhoramentos rurais, nos hospitais escolares, na Cidade Universitária de Coimbra, nas construções hospitalares. Os decréscimos nas outras rubricas, em relação a 1954, foram pequenos.
A tendência pauta elevados gastos em edifícios é conhecida, e' nem sempre as obras corresponderam, tanto em modéstia como em utilidade, aos fins em vista.
Além deste aumento nos edifícios e monumentos, houve . outros apreciáveis nos serviços hidráulicos, e de bem menor importância na Junta Autónoma de Estradas.
No quadro a seguir indicam-se as despesas ordinárias do Ministério das Obras Públicas e as diferenças entre 1955, 1954 e 1939.
Designação
A trantporlar
1939
Mal» (+) ou menos ()
Em ralado a 1939
Em reluto a!9M