Se forem perguntar ao habitante do pequeno lugarejo se prefere a estrada à luz eléctrica, ele responderá porventura que a luz eléctrica deve ser instalada em primeiro lugar.

É a ilusão dos povos em que a ostentação predomina sobre a necessidade.

Mas os factos demonstram à evidência que a estrada, a água potável e o esgoto desempenham no progresso local um papel de primeira grandeza.

São a origem da sua economia e da sua saúde. E a própria vida progressiva e sadia que se contém nestas duas condições fundamentais de desenvolvimento local.

Assim, parece que cada distrito poderia fazer executar um plano de desenvolvimento rural, um pouco à semelhança e em bases gerais idênticas ao que o relator das contas inspirou para o distrito que representa na Assembleia Nacional e publicado em apêndice ao parecer de 1948 1. Nesse estudo, além de se terem fixado para todos os distritos do País as percentagens do número de câmaras com receitas inferiores a 600 contos, indicaram-se para um deles os atrasos em matéria do estradas, caminhos vicinais, águas, esgotos, sanidade, pavimentação e outras.

Com estudo idêntico para cada distrito poderiam estabelecer-se prioridades de obras nos diversos aglomerados rurais e não seria difícil, depois de conhecidas as necessidades financeiras, estabelecer um plano que num período de dez ou quinze anos solucionasse os problemas mais instantes da vida.

As contas O esteio mais sólido das obras realizadas pela direcção-geral dos Serviços de Urbanização tem sido o Fundo de Desemprego.

Desde 1940 a 1055 pagaram-se por força de receitas daquele Fundo 774 825 contos, que dá a média de 70 000 contos por ano. Incluindo as dotações do Estado, o total pago sobe para l 336 201 contos, ou cerca de 121 000 contos por ano.

Neste, total o Fundo de Melhoramentos Rurais entra com 386 000 contos, na média de 35 000 contos por ano. A estas cifras há a juntar o que foi utilizado pelas câmaras- municipais por força de empréstimo.

Como se nota, a média anual relativa n melhoramentos rurais é baixa, mas parte das verbas do Fundo de Desemprego são utilizadas também naquele fim.

A quentão que se pôs no preâmbulo da apreciação destes serviços é a de reforçar o Fundo de Melhoramentos Rurais, directa ou indirectamente, e impor o desvio das dotações, tanto quanto possível, visto ser frágil o julgamento humano, para ai necessidades fundamentais.

A seguir indicam-se para 1955 as verbas concedidas e as pagas.

(Ver tabela na imagem)

1 Contas Gerais do Estado, 1948, pp. 248 e seguintes.

Os números exprimem a origem das receitas em 1955. Nos onze anos que decorreram desde 1940 idênticas receitas foram as que seguem:

(Ver tabela na imagem)

Já se viram acima as médias por ano que correspondem ao Fundo de Desemprego, ao Fundo de Melhoramentos Rurais e ao total. O destino das dotações acima mencionadas para onze anos pode assumir a forma que segue:

Contos

Melhoramentos urbanos ....... 602 274

Abastecimento de águas a concelhos...... 385 008

Os números indicam ser necessidade urgente reforçar a verba dos melhoramentos rurais. Não estão à vista as obras que foram financiadas por cada uma das grandes divisões que constam do quadro, e por isso não se poderá avaliar do seu grau de utilidade. Contudo, parece que, tirando um ou outro caso de ostentação, talvez de menor importância, as obras efectuadas eram necessárias.

Melhoramentos urbanos Desdobrando as verbas, podem indicar-se para o caso dos melhoramentos urbanos os seguintes fins:

(Ver tabela na imagem)

Em frente dos números parece ser baixa a verba relativa à salubridade pública, com apenas 40 308 contos em onze anos. Ela compreende esgotos e outros objectivos, e neste aspecto são conhecidas as faltas em muitas localidades. Os arruamentos urbanos, no total de perto de 200 000 contos, mostram a penúria de muitos municípios e o estado das ruas em muitas localidades.