Transporte. ... 81 330

Imposto de compensação ........ 52 925

Vê-se que o imposto de camionagem e o de compensação renderam perto de 88 000 contos (87 896). O imposto ferroviário melhorou a sua receita em relação a 1954.

A diferença, para menos na receita de diversos - apenas 15227 contos - foi compensada pela maior valia do impostos e camionagem e do de compensação, sobretudo do último. Indicou-se a cifra de 148500 contos como sendo a despesa total do Fundo. Pode repartir-se assim:

Contos

Serviços e encargos ... 133 500

Total. ..... 148 500

Nos serviços e encargos estão incluídos os encargos de empréstimos e os da concessão única, que se elevaram a 126 156 contos.

A despesa do Fundo Especial de Transportes Terrestres divide-se, pois, do modo que segue:

Pagamento de serviços e encargos:

Total. .... 133 982

Pode dizer-se que quase tudo se contabilizou nos encargos dos caminhos de ferro, ou 126 156 contos, num total de 133 982 contos. Outra verba de alguma importância refere-se a encargos dos empréstimos, já examinados em pareceres anteriores.

Como se verifica das contas, a crise dos caminhos de ferro tem sido amparada pelo Estado através do Fundo Especial de Transportes Terrestres. As obras de melhoramentos ultimamente realizadas são também em grande parte custeadas por este Fundo.

A situação financeira dos caminhos de ferro há-de naturalmente persistir enquanto se mantiverem as actuais condições do tráfego. A relativamente baixa tonelagem transportada é também responsável pela crise.

É natural que as melhorias introduzidas ultimamente tragam certo alívio aos deficits contínuos.

Mas enquanto o País não se desenvolver mais intensivamente não parece razoável esperar grandes modificações nos resultados financeiros. O grande aumento na despesa da aeronáutica civil proveio de reforços substanciais tanto da despesa ordinária como extraordinária. A primeira subiu de

50 032 contos para 64 328 contos e a segunda, em menor escala, de 13 444 contos para 14 118 contos. Discriminam-se a seguir as despesas totais. No quadro seguinte indicam-se as despesas da Direcção-Greral.

Contos

Total. ...... 23 710

Os números relativos a pessoal são idênticos aos do ano passado - mais cerca de 300 contos apenas. Outrotanto acontece em material.

Nos diversos encargos o aumento foi grande, visto terem passado de 8932 contos para 18 551 coutos. A diferença para mais teve lugar no subsídio concedido às carreiras aéreas, que atingiu em 1955, em números redondos, 17 320 contos. O parecer do ano passado previu este agravamento. De facto, o subsídio em 1954 foi de 7 634 contos.

Centros de «controle» regional Nestes centros despenderam-se 17 509 contos, mais 635 contos do que em 1954. Grande parte da despesa é preenchida pelo custo do pessoal, como se indica a seguir:

Contos

Total. ..... 17 509

Em material há naturalmente como verba mais importante a relativa à conservação de móveis (717 contos). A despesa de material de consumo corrente somou 258 contos. Os aeroportos aumentaram bastante a sua despesa, visto esta ter passado de 19 629 contos para 23 088 contos, assim distribuídos:

Contos

O maior acréscimo deu-se no Aeroporto de Lisboa, mas outros, como o do Sal e o de Santa Maria, também mostram aumentos.