Eduardo Pereira Viana.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes 1'rieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculnno Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa A roso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sonsa.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
argel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes só Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:- -Está em reclamação o Diário das sessões n.º 198.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Da Federação dos Grémios da Lavoura da Beira Litoral a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Magalhães Couto tendente a libertar aqueles grémios de encargos fiscais.
Dos Sindicatos Nacionais, dos Capitães, Oficias Náuticos e Comissários da Marinha. Mercante, dos Oficias Maquinistas, dos Maquinistas o Motoristas Costeiros, dos Oficiais Radiotelegrafistas, dos Marinheiros, dos Fogueiros e do Pessoal de Câmara, a apoiar as considerações do Sr. Deputado Pereira Viana, nomeadamente no referente a providencia e assistência clínica e outras melhorias sociais o económica.
O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Amaral Neto em 28 do Janeiro último e os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 27 de Março findo pelo Sr. Deputado Azeredo Pereira. Vão ser entregues a ostes Srs. Deputados.
Estão ainda na Mesa, enviados pela Presidência do conselho e para cumprimento do disposto n.º do artigo 109.º da Constituição, os n.º s 74 e 76 do Diário do Governo. 1.º série, de l e 3 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.1" 41 OM e 41 004.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Decerto a Câmara saberá que faleceu, vitima de desastre, um filho do nosso ilustre colega Sr. Deputado Trigueiros Sampaio.
Suponho interpretar os sentimentos da Assembleia mandando exarar na acta da sessão de hoje um voto de pesar pelo falecimento do filho do Sr. Deputado Trigueiros Sampaio.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Cid dos Santos.
O Sr. Cid dos Santos: - Sr. Presidente: ao ler o documento relativo às minhas intervenções enviado a esta Assembleia pelo Sr. Ministro do Interior, reconheci, apesar da atenção que prestei quando da sua leitura nesta sala, que o sentido do algumas frases me tinha escapado. Especialmente a parte final da exposição quase constituiu para mini matéria nova.
É com relutância que volto a um assunto que considerava arrumado e do qual me encontrava já espiritualmente afastado. Mas os três pequenos esclarecimentos que prestei no próprio dia em que foi lida a exposição de S. Ex. ª não podem de modo algum constituir uma resposta suficiente ao conteúdo da nota. Posso, todavia, ser breve.
A maior parte do documento do Sr. Ministro refere-se ao aviso prévio e à revisão e conclusões a que procedi há poucos dias.
Nele são rebatidas ou negadas muitas das minhas críticas. Ora, quando se trava uma discussão pública è evidente que, por ser pública, a matéria dessa discussão é destinada a ser apreciada por todos ou por um sector maior ou menor desse público. E quem discuto em público tem por força de fazer confiança nos que ouvem, senão melhor seria discutir ao canto da lareira.
Por outro Lado, ó frequente deixar-se uma discussão degenerar facilmente numa polémica, na qual, sob formas diferentes, se repetem exactamente os mesmos factos e as mesmas razoes. A minha finalidade nunca foi uma polémica, e. como isso pode depender exclusivamente de mini, não haverá polémica. Se encontro naquilo que já disse nesta Casa razoes suficientes pura infirmar o que vem no documento do Sr. Ministro do Interior, não vejo necessidade de o repetir. De facto, creio que ficou tudo de pé. E fácil n qualquer chegar à mesma conclusão.