Navios cuja construção está prevista

2 navios-tanques de 40 000 t.

1 navio-tanque de 27 000 t.

2 paquetes de cerca de 20 000 t.

Sr. Presidente: depois das ligeiras considerações que acabo de fazer sobre a marinha mercante, julgo que não devo também deixar de me referir neste momento à pesca nacional.

Portugal continental dispõe de uma costa marítima com a extensão de 426 milhas, das mais ricas em recursos biológicos. Além disso, Portugal dispõe também de cerca de 92 000 ha cobertos pelas águas dos rios, rias, esteiros, etc., e, apesar de esta imensidade de águas albergarem, as mais variadas e ricas espécies da fauna marítima e serviram de pousada para outras que por elas passam, o nosso pescador, mais por espírito aventureiro do que por necessidade, faz rumo à Terra Nova e traz dos seus mares, para Portugal, uma espécie que não tinha o seu habitat no nosso planalto continental - o bacalhau.

Desde logo essa espécie conquista o paladar do povo português e entra tão triunfalmente na sua culinária quee Portugal tem hoje no Mundo o mais alto grau de consumo de bacalhau seco.

Passando a um exaram comparativo entre a situação da pesca nacional antes da organização corporativa e a actual, começarei pelas actividades da pesca do bacalhau.

Esta pesca foi, até à guerra de 1914, limitada a tão poucos navios e a tão pequena produção que, pràticamente, não tinha projecção na economia nacional.

Dá-se aquela guerra, e com ela a súbita alta de preços, as dificuldades de abastecimento e a inflação da moeda. Os grandes lucros então obtidos, embora em

grande parte ilusórios, levam-nos a dispor nessa altura e um grande número de pequenos navios na pesca da Terra Nova.

Em 1930 aquela pequena frota encontrava-se esfrangalhada, em consequência da grave crise económica que dominou o País e o Mundo, e a sua produção era apenas correspondente a 5 por cento da quantidade que era consumida no País.

A estatística mostra-nos que, de facto, naquele ano o consumo de bacalhau foi de 43 203 442 kg, dos quais apenas 2 372 958 kg foram pescados pelos barcos portugueses.

Esta situação obrigava a Nação a remeter para o estrangeiro em cada ano mais de 127 000 contos.

Era a época das falências, e os armadores da pesca do bacalhau não escapam da sua rede.

Em 1932 já muitos armadores tinham desaparecido, pois, para maior fatalidade, escasseava o bacalhau nos bancos da Terra Nova.

Os que conseguem ficar iniciam com os seus navios a pesca nos mares da Gronelândia, e o seu resultado é animador.

No entanto, Sr. Presidente, quando aqueles navios, carregados de bacalhau, produto dum arrojado e árduo trabalho, chegam aos portos de Portugal, encontram o mercado do País a trasbordar do bacalhau estrangeiro e os seus armadores e os seus pescadores assistem à venda da sua pescaria por um preço fixado pelo dumping dos exportadores estrangeiros, preço este que dá aos primeiros a falência da sua empresa e aos segundos a fome nos seus lares.

A indústria da pesca do bacalhau está à beira da ruína, mas o Governo da Nação não a deixa sucumbir.

Em 1934 publica o Decreto-Lei n.º 23 968, que cria a Comissão Reguladora do Comércio do Bacalhau, e inicia-se uma nova fase, caracterizada pela estabilidade de preços e certeza de venda e de cobrança, o que faz renascer o interesse dos nossos armadores da pesca do bacalhau por esta arriscada e árdua actividade.

No entanto, as feridas produzidas tinham sido tão profundas que se tornava necessário promover ainda outras providências. Estavam no começo de execução os princípios do nosso corporativismo, e, segundo eles, a riqueza deve ser fomentada sob a condição de ser socialmente útil.

É criado com este fim o Grémio dos Armadores da Pesca do Bacalhau e, em hora feliz para os armadores e para os pescadores, é nomeado delegado do Governo naquele organismo o nosso ilustre e meu muito querido camarada e amigo Sr. Comandante Henrique Tenreiro, o qual, interpretando com dinamismo, inteligência e devoção os princípios corporativos, consegue proteger os interesses do capital e do trabalho e leva a nossa frota bacalhoeira a ocupar em 1954 o 5.º lugar no conjunto mundial como produtora de bacalhau em fresco (Anuário Estatístico da F. A. O.), pois acima de nós encontram-se apenas a Rússia, o Reino Unido, o Canadá e a Islândia.

No período de 1939 a 1956 construíram-se em estaleiros nacionais 47 navios, no valor de 579 666 contos, e no estrangeiro 13 navios de aço, no valor de 247 371 contos.

A frota bacalhoeira tem hoje em actividade 30 navios de madeira à linha, 20 navios de aço à linha e 22 arrastões.

Os resultados da exploração desta frota e a sua influência na economia nacional encontram-se bem patentes nos seguintes números:

(ver tabela na imagem)

No entanto, para se fazer uma ideia da economia de divisas obtida com o aumento da produção nacional, basta dizer que em 1902-1953 e 1953-1954 foram despendidos com a aquisição de bacalhau estrangeiro respectivamente 106:000.000$ e 142:574.000$, e que a produção nacional neste último ano foi sete vezes maior do que a de 1934-1935.