pescadores de Setúbal, então um dos maiores centros daquela pesca, para mostrarem aquela grandeza chegaram, segundo se diz, a queimar notas de escudo para acenderem cigarros.

Improvisam-se em barracões, e até em embarcações varadas nas praias, rudimentares fábricas de conservas.

Termina a guerra e a crise económica que se lhe seguiu dá o golpe de morte em toda aquela grandeza.

Antigos e improvisados armadores e fabricantes assistem ràpidamente à ruína das suas empresas e os pescadores à fome e miséria nos seus lares.

Era esta, com ligeiras flutuações, a situação da pesca da sardinha quando, em 1938, foi criado o Grémio dos Armadores da Pesca da Sardinha.

Vem a última guerra e com ela dá-se de novo uma melhoria na sua exploração. As fábricas de conservas, também já organizadas corporativamente, e as necessidades do abastecimento do País escoam toda a produção a preços vantajosos para os armadores e para os pescadores.

As 317 unidades existentes em 1938 aumentam para 416 em 1946.

A produção, que em 1938 tinha sido de 105 869 t é apenas aumentada em 1946 com mais 26 280 t, o que dá, para cada barco, uma produção média inferior à registada em 1938.

As despesas de exploração aumentam cada vez mais e o mar da nossa costa parece não conter mais do que uma determinada quantidade de sardinha.

Esta última conclusão, por todos aceite, levou, em boa hora, o Governo a limitar o número de embarcações e a proporcionar às existentes todos os requisitos modernos para que pudessem ter uma exploração mais rendosa.

A maior parte dos armadores encontrava-se em situação desesperada, mas aquela medida, o defeco da pesca e a organização corporativa da indústria das conservas de peixe, e, finalmente, o fácil escoamento da sua produção para o consumo, salvaram esta indústria.

No ano findo a produção desta pesca foi de 163 ... t. no valor de 464 189 contos, ao preço médio de 2$84 o quilograma.

A sardinha pròpriamente dita totaliza 93 172 t. no valor de 309 641 contos, ao preço médio de 3$32, e as outras espécies atingem 70 493 t. no valor de 154 548 contos, ao preço médio de 2$19, convindo registar que desta quantidade fazem parte 33 885 t de carapau, cujo valor médio por quilograma foi de l$87.

Mais de 50 por cento da sardinha pedrada em 1956 foi adquirida pelas fábricas de conservas, pois das 93 172 t capturadas apenas 41 970 t se destinaram ao consumo público e foram vendidas pelo armador ao preço médio de 2$43 por quilograma.

Com esta espécie não só resultam benefícios para a alimentação da população do País, pois ela contribui quase na sua totalidade para a laboração de 296 fábricas de conservas, que empregam cerca de 22 000 operários, os quais transformando-a, permitem que esta indústria ocupe lugar de relevo na economia do País, pois a percentagem em relação ao total das exportações para o estrangeiro foi, em 1955, de 14.8 por cento, a que corresponde um valor de quase 1 milhão de contos, somente ultrapassado pelas cortinas.

Sr. Presidente: a indústria da pesca da sardinha emprega nos seus barcos cerca de 15 000 homens e, se juntarmos a estes o pessoal da indústria transformadora, o pessoal dos estaleiros que constroem e reparam os seus barcos, o pessoal das lotas e dos cais que leva a sua produção às mãos do comércio e, finalmente, o pessoal por este empregado para a levar aos mais isolados lugarejos da nossa terra, não podemos deixar de constatar que a pesca da sardinha ocupa nos sectores económicos e sociais da Nação um lugar de primeira grandeza.

Sr. Presidente: tinha ainda desejo de fazer algumas referências às restantes pescas, que contribuíram para que a nossa produção em 1955 atingisse a cifra de 424 046 t, colocando assim Portugal em 3.ª lugar entre os países da Europa na capitação de peixe, mas os números já apresentados são tão eloquentes e tão esclarecedores que não julgo necessário prosseguir o meu depoimento.

Vou por isso terminá-lo, mas, antes, desejo formular um voto, e esse voto é para que alguém que se dê no trabalho de contabilizar o que se fizer de bem e de mal no quarto de século que vai seguir-se possa apresentar um tédio de contas tão honroso para o nome de Portugal e tão proveitoso para a sua população como aquele que resulta do sacrifício de alguém que há mais de vinte e cinco anos só trabalha para o bem do povo português.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A próxima sessão será amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem do dia de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.

Américo Cortês Pinto.

António Calheiros Lopes.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Paulo Cancella de Abreu.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Russel de Sousa.

António dos Santos Carreto.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

João da Assunção da Cunha Valença.

João Carlos de Assis Pereira de Melo.

João Cerveira Pinto.

Joaquim Dinis da Fonseca.

José Gualberto de Sá Carneiro.

Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Marques Teixeira.

Manuel Trigueiros Sampaio.

Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.

Ricardo Vaz Monteiro.

Sebastião Garcia Ramires.