Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Alberto Pacheco Jorge

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 184, inserindo o parecer da Comissão das Contas Públicas da Assembleia Nacional acena das Contas Gerais do Estado de 1955 (ultramar).

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.os 201, 202 e 203 do Diário das Sessões. Quanto ao n.º 201, com uma rectificação do Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu.

Leu-se o expediente.

Receberam-se na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 100.º da constituição, os n.os 81. 82, 83, 84, 85 e 87 do Diário do Governo, inserindo diversos Decretos-Leis.

Receberam-se igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelos Ministérios do Ultramar, Interior, Economia e Finanças em satisfação de requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Águedo de Oliveira, Ricardo Durão e Pinto Barriga.

Recebeu-se ainda um oficio da Presidindo do Conselho, informando que S. Ex.mo Presidente do Conselho autorizara o Ur. Deputado Pinto Barriga a consultar a- documentação referida no requerimento que apresentou, na sessão de 9 do corrente.

Foi dado conhecimento à Câmara de um requerimento enviada n Mesa pelo Sr. Deputado Pinto Barriga.

Foi lida na Mesa a exposição enviada pelo Sr. Ministro da Justiça acerca de um aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Tito Arantes.

Usaram da palavra os Srs.. Deputados Azeredo Pereira, sobre a venda de especialidades farmacêuticas; Calheiros Lopes, acerca da projectada ligação rodoviária e ferroviária entre as duas margens do Tejo; Pereira Jardim, que se referiu a, problemas de interesse para Moçambique; Sá Linhares, para se congratular com as diversas realizações recentemente levadas a efeito nos Açores: Santos Bessa. sobre assuntos de interesse para o distrito de Coimbra, e Tito Arantes, para se referir a, problemas ligados à situação dos magistrados e funcionários judiciais.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade das Contas Gerais do Estado, da metrópole e do ultramar, e da Junta do Crédito Público relativas a 1955.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Araújo Correia e Vás Monteiro.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Abrantes Tavares.

António de Almeida.

António Augusto Esteves Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António Raul Galiano Tavares.