Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos de Azevedo Mendes.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Afonso Cid dos Santos.
João Alpoim Borges do Canto.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Sousa Machado.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto.
José dos Santos Bessa.
José Yenâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Sebastião Garcia Ramires.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.os 201, 202 e 203 do Diário das Sessões.
O Sr. Augusto Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: no Diário das Sessões n.º 201, a p. 617, col. 2.ª, a minha interrupção ao «Orador» está deslocada, com prejuízo do seu significado ou alcance. De facto, ela teve lugar imediatamente após a expressão «sem qualquer sombra de má fé», que se encontra quatro linhas acima.
Trata-se duma reacção minha ou impulso espontâneo, que perderia o valor se tivesse levado tanto tempo a formulá-lo.
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero os referidos números do Diário das Sessões aprovados com a rectificação apresentada.
Deu-se conta do seguinte
Exposição
Da Câmara Municipal de Guimarães acerca da criação dum tribunal do trabalho naquela cidade.
Da Câmara Municipal de Mora acerca da intervenção do Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho sobre o estado actual das estradas nacionais no distrito de Évora.
Vários a propósito do projecto de lei apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão de 10 do corrente.
O Sr. Presidente: -Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.os 81, 82, 83, 84, 85 e 87 do Diário do Governo, 1.ª série, de 9, 10, 11, 12, 13 e 16 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.os 41 059, 41 060, 41 062, 41 066, 41 067, 41 069, 41 070 e 41 073.
Estão na Mesa os elementos de informação respeitantes à província de Angola fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado na sessão da Assembleia Nacional de 6 de Abril de 1956 pelo Sr. Deputado Águedo de Oliveira; os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Ricardo Malhou Durão na sessão de 11 de Março findo; os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado na sessão de 22 de Fevereiro último pelo Sr. Deputado Pinto Barriga; as informações prestadas pelo Ministério das Finanças e os elementos fornecidos pelo Ministério do Ultramar em satisfação do requerimento apresentado pelo mesmo Sr. Deputado na sessão de 26 de Março findo.
Estes elementos vão ser entregues aos Srs. Deputados referidos.
Está ainda na Mesa um ofício da Presidência do Conselho informando que S. Ex.ª o Presidente do Conselho se dignou autorizar a consulta da documentação referida pelo Sr. Deputado Pinto Barriga no requerimento apresentado em sessão de 9 do corrente.
Foi dado conhecimento ò Câmara de um requerimento enviado à Mesa pelo Sr. Deputado Pinto Barriga.
O Sr. Presidente:-Está na Mesa, enviada pelo Sr. Presidente do Conselho, a informação prestada pelo Sr. Ministro da Justiça sobre o assunto do aviso prévio do Sr. Deputado Tito Arantes.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Azeredo Pereira.
O Sr. Azeredo Pereira: -Sr. Presidente: sem ter a veleidade de apresentar um trabalho de fôlego, sem