Presidente: Exmo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs. José Venâncio Pereira.

Paulo Rodrigues Alberto Pacheco Jorge

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas o 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente informou que recebera Já Presidência do Conselho, para efeito do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os

Decretos-Leis n.ºs 41 074, 41 075,41 076.

O Sr. Deputado Augusto Simões ocupou-se da situação financeira dos municípios do distrito de Coimbra.

O Sr. Deputado Pereira Jardim falou sobre o porto e caminho de ferro da Beira.

O Sr. Deputado António de Almeida tratou da situação espiritual e económica dos portugueses que vivem na América do Norte.

O Sr. Deputado Pedro Cymberon referiu-se, aos benefícios que o Governo tem concedido ao distrito de Ponta Delgada.

O Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho chamou a atenção do Governo para a situação do Governo para a situação dos funcionários reformados e aposentados.

Ordem do dia. - Na primeira parte foi apreciada a concessão da autorizarão ao Sr. Presidente da República para visitar o Brasil.

Falaram os Srs. Deputados Alberto de Araújo e Sebastião Ramires, que apresentou uma proposta de resolução. Essa proposta foi aprovada de pé e por unanimidade.

Na Segunda parte prossegui e debate na generalidade sobre a proposta de alteração à Lei do Inquilinato.

Falaram os Srs. Deputados João Valença e Morais Alçada.

O Sr. Presidente declarou encerrado o debate na generalidade.

Na terceira parte continuou a discussão das Contas Gerais do Estado relativas a 1955.

Falou o Sr. Deputado Vaz Monteiro.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agnelo Orneias do Rego.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.

Alfredo Amélio Pereira da Conceição.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António de Almeida.

António de Almeida Garrett.

António Augusto Estevas Mendes Correia.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calheiros Lopes.

António Camacho Teixeira de Sousa.

António Cortês Lobão.

António Júdice Bustorff da Silva.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

António Raul Galiano Tavares.