Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Ex.mos
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Alberto Pacheco Jorge
SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 204.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Alberto de Araújo ocupou-se de assuntos de interesse para a Madeira.
O Sr. Deputado Rui de Andrade falou da política de há cinquenta anos e tratou da situação de alguns funcionários públicos demitidos por política.
O Sr. Deputado Amaral Neto referiu-se às comparticipações para melhoramentos rurais e pediu a revisão do Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
O Sr. Deputado Pereira Jardim falou sobre o problema das estradas de Moçambique.
O Sr. Deputado António de Almeida falou sobre a reunido em Lisboa do Instituto Internacional de Civilizações Diferentes.
O Sr. Deputado João Valença chamou a atenção do Governo para o assoreamento do rio Lima e da barra de Viana do Castelo.
O Sr. Deputado Gaspar Ferreira tratou de problemas do distrito de Aveiro.
O Sr. Deputado Russel de Sousa examinou a questão industrial.
O Sr. Deputado José Sarmento referiu-se a problemas do ensino superior.
O Sr. Deputado Baptista Felgueiras ocupou-se da electrificação rural.
O Sr. Deputado Augusto Cancella de Abreu falou sobre o problema da mão-de-obra indígena em Angola.
O Sr. Deputado Abel de Lacerda requereu informações ao Ministério do Interior.
Ordem do dia. - Discutiu-se na especialidade a proposta de lei de alterações à Lei n.º 2030 (inquilinato).
Foram aprovadas as dezassete bases, algumas delas com emendas propostas pelas Comissões de Legislação e Redacção, de Economia e de Trabalho e Previdência.
Concluiu-se o debate na generalidade sobre o parecer da Comissão de Contas Públicas relativo às Contas Gerais do Estado, da metrópole e do ultramar, respeitantes ao ano de 1955.
Falaram os Srs. Deputados Pereira Jardim, Furtado de Mendonça e Teixeira de Sousa.
O Sr. Deputado Araújo Correia apresentou uma proposta de resolução, que a Assembleia votou, por unanimidade, aprovando aquelas contas.
Mediante uma proposta de resolução apresentada pelo Sr. Deputado João das Neves, foi aprovado o parecer relativo às contas da Junta do Crédito Público de 1955.
Antes do encerramento da sessão trocaram-se saudações entre o Sr. Presidente e o Sr. Deputado Mário de Figueiredo, este último em nome dos Srs. Deputados.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 80 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Agnelo Ornelas do Rego.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.