João Carlos de Sá Alves.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Angelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 84 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

0 Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 11 do Diário das sessões, de 11 do corrente.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja lazer qualquer reclamação ao n.º 11 do Diário das Sessões, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Carta

De Francisco Requeijó Alves, pelos produtores de batata do concelho de Lamego, sobre a colocação daquele produto.

Exposições

De Maximina Correia Rocha e outros acerca da pretendida criação da freguesia de Avelal.

Da direcção do Grémio do Comércio de Chaves acerca do problema da colocação da batata.

De Monteiro Amaral e outros engenheiros agrónomos da região de Viseu a apoiar a intervenção do Sr. Deputado André Navarro a propósito das reformas dos serviços dos Ministérios da Economia e do Ultramar.

De José Luís de Sousa, em nome dos engenheiros agrónomos e silvicultores da região de Lamego, no mesmo sentido.

De Orlando Gonçalves e outros engenheiros agrónomos da região duriense no mesmo sentido.

Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Manuel Luis Fernandes sobre a variante da estrada nacional n.º 3.

Dos alunos do 7.º ano do Liceu Normal D. Manuel II, do Porto, e seus encarregados de educação a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Urgel Horta sobre o restabelecimento da Faculdade de Letras na Universidade do Porto.

De Fernando Moreira e outros no mesmo sentido.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para um requerimento, o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Ilesa o seguinte

Requerimento

«Pretendendo, numa das próximas sessões desta Camará, ocupar-me da situação do professorado do ensino primário, requeiro que, pelo Ministério da Educação Nacional, me sejam enviadas as informações seguintes: Número de agentes de ensino que se encontram presentemente ao serviço, discriminando-se as várias categorias a que pertencem e, em relação aos professores efectivos, as diuturnidades que possuem;

b) Número de lugares masculinos e de lugares femininos da actual rede escolar;

c) Número de lugares masculinos que se encontram providos por professoras;

d) Número de lugares de professor que se encontram providos por regentes de ensino;

e) Número de lugares actualmente por prover, discriminando-se escolas e postos de ensino;

f) Numero de professores agregados e de professores efectivos que nos últimos três anos têm requerido a exoneração, a licença ilimitada e a aposentação;

(j) Número de alunos e alunas aprovados a partir de 1948 no Exame de Estado para o magistério primário;

h) Número de alunos que no corrente ano lectivo - ou no anterior, se a estatística respectiva não estiver concluída - se matricularam na 1.º e na 4.ª classe do ensino primário.

O Sr. Ramiro Valadão: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: ao chamar, desta tribuna, a atenção do Governo para problemas essenciais das ilhas que constituem o distrito de Angra do Heroísmo, presto justa homenagem ao carinho e interesse com que as diversas Secretarias de Estado têm acompanhado a vida das populações insu-