Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Augusto Dias Rosas.
João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Co ta de Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Luís Fernandes.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 94 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Exposição
Da Casa da Comarca da Sertã a propósito da intervenção do Sr. Deputado Manuel Luís Fernandes sobre a conclusão da estrada Chaves-Faro.
Da Câmara Municipal de S. João da Pesqueira a apoiar as considerações do Sr. Deputado Nunes Fernandes acerca do estado era que se encontram as estradas no norte do distrito de Viseu.
De Justino Pinto de Oliveira e outros a apoiar a intervenção do mesmo Sr. Deputado acerca do problema da colocação da batata.
O Sr. Presidente:-Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério do Interior em satisfação de requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão de 14 do Março do ano findo.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Enviado pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 397, l.ª série, de 31 de Dezembro último, que encerra os Decretos-Leis n.os 41 492, que reajusta os quadros e efectivos da Força Aérea, fixados pelo Decreto-Lei n.º 39 071; 41 944, que prorroga até 31 de Dezembro de 1958 os prazos de vigência dos Decretos-Leis n.os 37 270 e 37 402, que determinam a aplicação da pauta mínima às mercadorias classificadas pelos artigos 141, 142, 142-A, 143, 144, 144-A, 144-C, 145 e 388 da pauta de importação; n.º 41 495, que fixa os valores dos selos de capitação do Instituto de Socorros a Náufragos para aposição anual obrigatória nas cédulas marítimas dos inscritos nas capitanias dos portos do continente e ilhas adjacentes, e n.º 41 497, que define as atribuições e funcionamento da Comissão de Construções Hospitalares, criada pela base XXI da Lei n.º 2011 (revoga o Decreto n.º 35 621).
Pausa.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Lima Faleiro.
O Sr. Lima Faleiro: - Sr. Presidente: pedi a palavra para, em idêntica linha de pensamento, acrescentar às judiciosas considerações aqui produzidas há dias pelo ilustre Deputado Peres Claro outras que me foram sugeridas pela leitura, que fiz com alvoroçada curiosidade e indizível interesse, do primeiro relatório anual da Comissão Coordenadora das Obras Públicas no Alentejo.
Trata-se, na verdade, de um trabalho notável, que traz de novo á colação alguns delicados problemas, directamente relacionados com um dos mais graves flagelos sociais -o desemprego- e inequivocamente documenta o desvelado interesse que merece ao Governo de Sal aza r quanto respeite ao bem-estar e à prosperidade da gente português .
Devo recordar que também esta Câmara já se debruçou carinhosamente sobre alguns desses problemas, intentando fixar-lhes as causas, determinar as suas repercussões e apontar providências adequadas à correcção das várias circunstancias emergentes do próprio ambiente económico-social em que tais problemas se geram, em ordem, se não a suprimi-los, u atenuar as suas penosas consequências.
Na verdade, ao findar 3 ano de 1949, um apaixonado pelos problemas sociais -o nosso ilustre colega Dr. Melo e Castro- pintou aqui, a traço forte, perante a expectativa interessada da Câmara, um quadro, tão sombrio quanto sugestivo, das misérias, das dores, dos sofrimentos que atingem milhares de trabalhadores alentejanos durante as crises de desemprego rural, que ciclicamente se repetem e que a alguns, menos animosos, já pareciam sem termo e sem remédio.