Para moradias o preço do terreno tom sido da ordem de 300$ por metro quadrado.

A rarefacção da oferta de terrenos tem levado os construtores a comprar prédios para demolir, e assim em 1955 foram demolidos em Lisboa 210 prédios para reconstrução e 39 para urbaniza-lo, o que, a média de 4 fogos por prédio, representa 1020 fogos demolidos. Como nesse ano os prédios construídos e ampliados em Lisboa totalizaram 3911 fogos, vemos que as demolições representaram mais de 26 por cento das construções.

Em Lisboa a electrificação da linha de Sintra e de parte da linha do Norte, já em exploração, abre novas possibilidades à fixação de núcleos populacionais nos arredores, se forem servidos por transportes rápidos, frequentes e baratos.

Em Lisboa, no Porto e nos grandes centros há necessidade de construir prédios projectados especialmente para escritórios de empresas de vária ordem. Mostra a estatística que em Lisboa mais de 13 por cento dos prédios construídos para habitação são ocupados por escritórios, com utilização funcional muito pior do que a teriam se tivessem sido estudados para esses fins. Os próprios serviços públicos ocupam por todo o País muitos prédios de habitação.

É preocupação do Governo, da Assembleia Nacional £ de todos quantos se debruçam sobre a vida económica e social da Nação a elevação do nível de vida do povo português, s para isso será uma contribuição poderosa - proporcionar-lhe habitação conveniente, com rendas que andem por um dos proventos do chefe de família. Para isso, esperamos que todos os presidentes dos municípios se empenhem devotamente nesta cruzada, estimulando vontades e mobilizando energias, isto é, que caída um se torne zeloso impulsionador da sua progressiva satisfação.

Quanto aos recursos financeiros, a lei em debate prevê que a aplicação das refervas da previdência se alargue á construção de habitações para a classe trabalhadora, concedendo empréstimos a três categorias d e entidades: aos beneficiários, para as suas habitações, às entidades patronais contribuintes, para alojamento do seu pessoal, e às Casas do Povo, para construir e beneficiar moradias destinadas aos seus sócios efectivos.

Pela primeira vez se permite a aplicação dos dinheiros da previdência na satisfação das necessidades dos meios rurais, facultando empréstimos a trabalhadores que estejam interessados em construir ou beneficiar as suas casas.

A valorização do mundo rural é um imperativo da nossa época. Precisamos de fazer um esforço enérgico de elevação rural, porá diminuir as tão sensíveis diferenças de nível de vida entre as populações agrícolas e as dos centros industriais, causa forte do êxodo rural.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Precisamos de proporcionar casa higiénica ao trabalhador rural; a casa enraíza-o à terra, é para ele o sen mundo, o seu pedaço de pátria. Para- lhe proporcionar casa barata dispensem-se-lhe todos os auxílios possíveis, mas não se pretenda agravar o preço das casas da classe operária e classe média dos meios urbanos, como prevê a base v da- proposta de lei em debate, para fazer compensações.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Receamos que através das compensações propostas os notáveis objectivos do diploma não sejam plenamente atingidos.

Se pede aos municípios um sacrifício no sentido de proporcionar a grande número de portugueses terreno para construção barato, não concordamos com medidas que nos meios urbanos destruam em parte este objectivo.

A ciasse operária e média dos meios urbanos também precisa e é merecedora de que se aproveitem todos os meios para melhorar o seu nível de vida. Devemos conseguir que o alojamento represente também para eles parcela cada vez menor do orçamento familiar. Nem se perca de vista que, já pelo mais elevado custo do terreno e da construção, a casa é geralmente mais cara nos meios urbanos - e o que se pretende ó elevar o nível de vida de todos e não apenas de alguns.

O trabalhador rural só lentamente arranja o chamado pé-de-meia e convém lhe poder construir por fases, começando por uma casa de poucas divisões e progressivamente ampliá-la e -, possa fazer-se; sem prejuízo da manutenção da isenção fiscal concedida pelo n.º1 da base XXVIII. Porque, se assim não for, o aliciante desejo do mutuário de só desonerar do encargo do empréstimo será anulado pela perda de um benefício que representa estímulo poderoso a facilitar a aquisição de casa própria.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Para os raiais lerá grande interesse o financiamento da autoconstrução, fornecendo materiais simples pré-fabricados. Muitos dos nossos rurais gastam com igual facilidade tanto o dinheiro emprestado como o dinheiro próprio, o que é preciso evitar.

Por seu turno, as entidades patronais contribuintes devem sor estimuladas a cooperar largamente na resolução do problema do alojamento do seu pessoal, o que, como já ficou dito lhes trará aumento da sua produtividade, além de fomentara estabilidade deste, mas isto sem que daí resulte quebra da necessária renovação de equipamentos, para manter uma técnica constantemente progressiva das empresas que a luta pelos mercados exige. Além de um dever social, isto contribuirá para não deixar criar errada mentalidade socializante de que seria obrigação do Estado ou só deste e da previdência social, fornecer casas de renda económica ou mesmo de propriedade resolúvel) a uma ou algumas camadas sociais da população do País.

Surgirá em breve o novo Plano de Fomento, para cujo financiamento é natural que venha a ser preciso recorrer aos capitais da previdência. O Estado, após estudo aprofundado, marcará na sua política de investimentos o rumo e quantitativos que d o vem seguir os investimentos, com vista à realização dos programas de utilidade económica e de interesse social. Por isso