Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

César Henrique Moreira Baptista.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando António Muñoz de Oliveira.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Tasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João Augusto Dias Rosas.

João de Brito e Cunha.

João Carlos ao Sá Alves.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Dinis da Fonseca.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

Joaquim de Pinho Brandão.

José António Ferreira Barbosa.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Hermano Saraiva.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Bocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Luís Fernandes.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Purxotoma Ramanata Quenim.

Ramiro Machado Valadão.

Rogério Noel Peres Claro.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Venâncio Augusto Deslandes.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 98 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 14, 15 e 16 do Diário das Sessões.

O Sr. Pinto de Mesquita: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação ao Diário dou Sessões n.º 14: a p. 326. col. 2.ª, l. 1, onde se lê «dos números relativos», devo ler-se: «dos números dos alunos relativos».

O Sr. Armando Cândido: - Sr. Presidente: desejava fazer a seguinte rectificarão ao Diário dag Sessões n.º 14: a p. 330, col 2.ª, 1. 21, onde se lê: «sua eficácia ou não eficácia», deve ler-se: « eficácia ou não eficácia».

O Sr. Sá Linhares: - Sr. Presidente: no Diário das Sessões n.º 15, a p. 348, col. 1.ª, 1. 3 e 4, onde se lê: «se dividem por todos», deve ler-se: «por todos dividem».

O Sr. Rodrigo Carvalho: - Sr. Presidente: no Diário das Sessões n.º 15, a p. 345, col. 1.ª, 1. 24, onde se lê: O Sr. Rodrigues de Carvalho», deve ler-se: «O Sr. Rodrigo Carvalho».

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação sobre os referidos números do Diário das Sessões considero-os aprovados com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Da Câmara Municipal de Barcelos a apoiar as considerações do Sr. Deputado Urgel Horta sobre o restabelecimento da Faculdade de Letras na Universidade do Porto.

Dos professores eventuais da Escola Técnica de Oliveira de Azeméis a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Rodrigues Prata sobre a situação dos professores de serviço eventual do ensino secundário.

O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 9, 1.º série, de 17 do corrente, que insere os Decretos-Leis n.ºs 41306, o qual permite às juntas gerais dos distritos autónomos das ilhas adjacentes suportar encargos com a elaboração de estudos e projectos respeitantes a aeroportos ,de interesse geral ou local a construir nos respectivos distritos, e 41507, que da nova redacção ao artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 29319, o qual promulga a lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros e determina que o artigo 142.º e o seu § único do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pelo Decreto n.º 29970, sejam alterados de conformidade com o disposto no presente diploma.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem de dia o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira: - Sr. Presidente: já não tem ,nossa língua mais vocábulos com que se possa, nesta Assembleia, classificar diferentemente do que o tem feito os Ex.mos Deputados que aqui já usaram da palavra a forte personalidade do V. Ex.ª, quer a encaremos