Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues

Manuel José Archer Homem de Melo

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 17.

Deu-se conta do expediente.

Receberam-se na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho e para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.os 11 e 12 do Diário do Governo, 1.º série, inserindo os Decretos-Leis n.os 41 509 e 41 510.

O Sr. Deputado Santos Bessa foi autorizado a depor como testemunha no juízo de direito da comarca de Coimbra.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Venâncio Deslandes, que recordou a figura do general Domingos de Oliveira; Alberto de Araújo, para se referir a assuntos de interesse para a ilha da Madeira; Saraiva de Aguilar, que enviou um requerimento à Mesa; Seabra Carquejeiro, sobre problemas de assistência hospitalar, e Muñoz de Oliveira, acerca das obras do porto da Figueira da Foz.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei relativa à cooperação das instituições de previdência e das Casas do Povo na construção de habitações económicas.

Usou da palavra o Sr. Deputado Moreira Baptista.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Fez-te a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.

Agnelo Orneias do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Américo Cortês Pinto.

Américo da Costa Ramalho.

André Francisco Navarro.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Avelino Teixeira da Mota.

Belchior Cardoso da Costa.

Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.