César Henrique Moreira Baptista.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Fernando António Muñoz de Oliveira.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Augusto Dias Rosas.
João Carlos de Sá Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José Dias de Araújo Correia.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Ângelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotoma Ramanata Quenin.
Ramiro Machado Valadão
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Venâncio Augusto Deslandes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 87 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 11 horas e 20 minutos.
0 Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 17 do Diário das Sessões, de 23 do corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Do Grémio Nacional dos Industriais Gráficos a apoiar as considerações do Sr. Deputado Peres Claro relativamente à montagem de oficinas nas escolas técnicas.
Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Franco Falcão em defesa dos interesses regionalistas das aldeias do concelho de Castelo Branco.
O Sr. Presidente: - Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.os 11 e 12 do Diário do Governo, 1.ª série, de 20 e 21 do corrente, que inserem os Decretos-Leis n.º 41 509, que aprova o plano geral de novos abastecimentos domiciliários de água às sedes de concelho e povoações mais importantes das ilhas do Faial e Pico, do distrito autónomo da Horta, e n.º 41 510, que determina que os rendimentos provenientes do saldo referido no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39 892 e da doação de uma quantia que o benemérito Assis da Silva Gonçalves Roda fez à Direcção-Geral da Assistência sejam aplicados exclusivamente na manutenção do Infantário D. Anita, instituído em Galveias, concelho de Ponte de Sor, pelo referido benemérito.
Está também na Mesa um oficio do juízo de direito da comarca de Coimbra solicitando à Câmara autorização para que o Sr. Deputado Santos Bessa possa comparecer naquele tribunal, no próximo dia 10 de Abril, pelas 9 horas, a fim de ser ouvido como testemunha de defesa na audiência de julgamento nos autos de processo correccional que o digno agente do Ministério Público move contra Dionísio Rainho Dias e outros.
Informo a Assembleia de que o Sr. Deputado Santos Bessa não vê qualquer inconveniente para a sua actuação parlamentar em que seja concedida a referida autorização.
Consultada a Assembleia, foi concedida autorização.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Venâncio Deslandes.
O Sr. Venâncio Deslandes: - Sr. Presidente: fez no passado dia 24 um mês que abandonou o tablado da vida uma nobilíssima figura de português: o general Domingos de Oliveira.
Membro vitalício do Conselho de Estado, antigo Presidente do Conselho de Ministros, general do Exército bastariam estes títulos para que fosse dever desta Assembleia recordá-lo; e se antes o não fez foi porque ao tempo se encontrava encerrada.
Nunca é tarde, porém, para se pagar uma divida particularmente quando essa divida é de reconhecimento e de elevado apreço.
Sr. Presidente: podia evocar a memória do general Domingos de Oliveira como militar de fervorosa patriótica dedicação profissional e límpidas atitudes Encontrá-lo-íamos presente, completamente alheio quaisquer pretensões de ordem política ou valorização pessoal, em todos os momentos em que o Exercito nos conturbados tempos que precederam a Revolução e nos seus primórdios, abriu caminho à redenção da Pátria.
Podia, ainda, evocá-lo como Chefe do Governo que ao longo de dois anos e meio apoiou Salazar, se Ministro das Finanças, e soube, no momento próprio ceder-lhe o passo para que o País pudesse aproveitar a plenitude do esforço criador que se continha no se génio político.