em Lisboa; mais um ou outro. Mas ter-se-á feito neste aspecto o que deveria fazer-se para encontrar as soluções portuguesas de arquitectura compatíveis com o sentido moderno e funcional?

Por outro lado, será que deva manter-se a uniformidade de soluções arquitectónicas no mesmo bairro e que dão a sensação de que se trata de habitações com uniforme oficial? Reste caso parece-me que é tempo de pensar como poderão estar errados certos caminhos que não raramente conduzem a uma indesejável segregação, que ninguém pretende e que pode evitar-se.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Tudo está em que os nossos arquitectos, por cujas qualidades tenho, aliás, a mais elevada consideração e sinto o maior n preço, queiram, com trabalho e devoção, porque qualidades e espírito inovador não lhes faltam, responder às interrogações que formulei com alguma inquietação, porque penso que todos devemos ao esforço que se tem leito, e sobretudo a Salazar, a obrigação de imprimir a esta época, das mais brilhantes da nossa história, um traço forte de originalidade na fisionomia das nossas cidades, a que não falte o espírito e a personalidade da raça.

Todas estas considerações me conduzem logicamente a uma conclusão: é absolutamente indispensável e urgente que seja criado o organismo capaz de coordenar e estimular toda a nossa política habitacional, hoje dispersa por vários departamentos e entidades e, praticamente, nenhuma delas com meios suficientes para suprir a necessidade dos conhecimentos vastos e complexos que estão na base dessa mesma política.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A habitação é em si mesma, e antes do mais, um problema social, e bem o entendeu o Ministério das Corporações ao propor que parte dos capitais da previdência tenha uma aplicação de tão elevado alcance social, como é o que consta da proposta de lei em discussão, e quero aqui deixar consignada uma palavra de vivo aplauso ao ilustre titular daquela pasta pelo elevado espírito que revela ao traçar novos caminhos para a expansão do benefício da habitação em favor dos trabalhadores portugueses.

Creio, assim, que se seguiu o caminho certo, pois que, conjuntamente com o imediato benefício que a previdência proporcionará a tantas famílias de trabalhadores portugueses, a doutrina corporativa e os objectivos da nossa previdência passarão a contar com novo elemento de aliciante persuasão pela demonstração imediata dos seus inestimáveis benefícios.

Mas, além destas razões de política social, haverá que considerar os aspectos puramente técnicos do problema.

Oxalá seja possível conciliar todos para que conjuntamente actuem no organismo coordenador que julgo ser vantajoso criar.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: quero terminar a minha intervenção neste debate com a afirmação de que a presente proposta de lei me deu um sentimento pleno de optimismo, que resulta da verificação, que todos podemos fazer, de que não diminuiu nem o entusiasmo nem a eficiência na batalha travada para a satisfação progressiva e eficiente das aspirações dos trabalhadores portugueses.

E foi politicamente salutar que tivesse esta Assembleia podido intervir com todo o interesse no estudo e discussão de uma lei que vai ter tão grandes reflexos sociais.

O ter vindo aqui, além do mais, permitiu que todo o País siga com redobrado interesse e cabal conhecimento os fins visados, ao mesmo tempo que concede a oportunidade de pôr em relevo, apoiar e estimular a notável acção do Ministério das Corporações para unia cada vez mais ampla difusão da doutrina corporativa e concretização das estruturas do sistema.

O impulso que vai dar-se à construção de habitações económicas contribuirá decisivamente para que um número crescente de famílias portuguesas tenha o lar digno que merece.

E é indispensável que assim aconteça, não só porque u ética do nosso regime político o impõe, mas também porque devemos ao Sr. Presidente do Conselho a devoção total do estudo das melhores soluções de um problema que todos sabemos estar na primeira linha das suas preocupações.

Estes os fundamentos por que, a finalizar as minhas considerações, declaro o meu voto favorável e entusiástico à proposta de lei em discussão.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A próxima será amanhã, com u mesma ordem do dia da de hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 55 minutos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.

Alfredo Rodrigues dos Santos Júnior.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Carlos Coelho.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.

João da Assunção da Cunha Valença.

João de Brito e Cunha.

João Cerveira Finto.

Joaquim Mendes do Amaral.

Jorge Pereira Jardim.

José António Ferreira Barbosa.

José Fernando Nunes Barata.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Rodrigo Carvalho.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Luís Fernandes.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.