cer profunda influência nos preços internos, à semelhança do que se verificou em 1956. O facto de o índice de preços de produtos do estrangeiro ter apresentado, no decorrer dos sete primeiros meses deste ano, uma evolução mais favorável do que a observada em 1956, parece justificar, até certo ponto, a relativa estabilidade registada nos preços internos até fins de Agosto de 1957.

Investimento A participação do investimento bruto em capital fixo no produto nacional bruto - cerca de 14 por cento - tem-se mantido, no decorrer dos últimos anos, sem variações sensíveis, sendo principalmente determinada pelo sector privado.

Sucede, no entanto, que o elevado valor individual de alguns tipos de investimento, assim como, por vezes, o carácter irregular da sua realização, origina Variações acentuadas na amplitude da taxa de crescimento da formação bruta de capital fixo. Tal facto verifica-se na estimativa feita para 1956 e na previsão estabelecida para o presente ano, em comparação com a média para o período de 1952-1955.

(a) Calculadas com valores a preços constantes de 1954, em percentagens.

Embora o acréscimo calculado para os dois últimos anos se situe a nível inferior ao registado em média no período de 1952-1955, espera-se que tal tendência não venha a confirmar-se nos próximos anos.

Com efeito, os principais sectores que normalmente contribuem para a formação bruta do capital fixo já estabeleceram planos para a instalação de equipamento, não só pela introdução de novas formas de actividade, como ainda pela modernização e aumento de dimensão das já existentes.

Assim, prevê-se que alguns sectores da indústria transformadora intensifiquem a formação de capital em 1958 e 1959, correspondendo, deste modo, às melhores perspectivas que lhes oferece o mercado interno e às providências tomadas pelo Governo no sentido de oferecer condições mais favoráveis à expansão das actividades produtivas.

Pode-se, desde já, referir a recente constituição de duas empresas destinadas ao fabrico de amoníaco, gás combustível e adubos nítricos, a obra de modernização e aumento do volume de produção da indústria de cimento, material eléctrico e produtos .metálicos e, ainda (embora provavelmente só com repercussões em 1959), a instalação da indústria siderúrgica.

Quanto às principais providências ultimamente promulgadas pelo Governo no sentido de criar condições para um melhor funcionamento do sistema, merecem especial referência: o Decreto-Lei n.º 40 694, de 20 de Julho de 1956, sobre a redução ou isenção de direitos de importação das matérias-primas quando a respectiva produção nacional for insuficiente ou irregular; o Decreto n.º 40874, de 23 de Novembro de 1956, que admite determinadas reduções de impostos a favor das empresas que realizem aquisições de equipamento com o objectivo de reduzir o custo de produção, melhorar a qualidade dos seus produtos ou assegurar a fabricação de novos bens que evitem a sua importação do estrangeiro; e, ainda, as medidas adoptadas em relação à indústria de conservas de peixe pa ra melhorar as condições de fornecimento de sardinha aos produtores.

De carácter mais geral, mas com uma importância que será escusado encarecer, interessa salientar a publicação, em 8 de Junho do corrente ano, das bases sobre as quais assentará o novo Instituto Nacional de Investigação Industrial e o projecto de lei sobre a «reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária», sobre o qual a Câmara Corporativa já formulou o seu parecer.

Em relação ao primeiro, interessa principalmente notar que o novo organismo deverá prestar assistência científica e técnica às empresas, divulgar os conhecimentos ou o resultado de estudos empreendidos, intensificar a especialização de cientistas, técnicos ou pessoal de qualquer natureza indispensável ao desenvolvimento da indústria nacional.

Com a «reorganização do sistema de crédito e da estrutura bancária» pretende o Governo promover uma mais perfeita mobilização das poupanças nacionais e a sua consequente orient ação para o investimento produtivo, encarando-se a possibilidade de constituição de bancos de investimento, tendo por objecto a concessão de crédito a médio e a longo prazo com vista ao financiamento do desenvolvimento económico. O total de financiamento realizado nos quatro primeiros anos de execução do Plano de Fomento é da ordem dos 5 915 000 contos, o que, em relação ao valor planeado, representa cerca de 80 por cento. Convém notar, no entanto, que o total previsto vem aumentado pela transferência de determinadas dotações que figuram simultaneamente em diferentes programas anuais; deste modo, a efectivação financeira do Plano de Fomento para a metrópole será, naturalmente, mais elevada.

Programas e efectivações financeiras do Plano de Fomento para a metrópole (Em mimares de contos)

(a) Através do Orçamento Geral do Estado foram movimentados mais 36 000 contos com contrapartida na entrega do igual montante pelo Panda do Fomento Nacional. (b) Eito total Tem acrescido do valor resultante da acumulação de dotações em virtude de, relativamente a determinados Investimentos, a mesma dotação figurar,

por transferência, em diferentes programas anuais.