Todavia, talvez seja oportuno analisar o comportamento actual do sistema financeiro e as perspectivas que parece estarem a desenhar-se no mercado de capitais, mas para além dos investimentos incluídos no Plano de Fomento, por mais que este absorva as atenções gerais e pese, realmente, na formação do capital nacional. De facto, os empreendimentos do Plano na metrópole representaram entre 1953 e 1956 cerca de 20 por cento de formação bruta de capital fixo, e este modesto coeficiente explica, possivelmente, a conciliação verificada entre, por um lado, o comportamento do mercado no financiamento de certos empreendimentos ultimamente oferecidos à subscrição do capital privado e, por outro, a afirmação persistente de se situarem no plano de experiência técnica e administrativa as deficiências de realização do Plano de Fomento, não atribuíveis, pois, a dificuldades financeiras. É este um ponto que tem de merecer cuidada atenção nos estudos com vista ao novo programa. O mapa que segue elucida acerca das origens dos financiamentos efectuados nos quatro primeiros anos de execução do Plano.

Execução do Plano de Fomento da metrópole

(Em milhares de contos)

A simples inspecção dos totais mostra quais foram, no período em análise, as fontes de financiamento mais importantes:

Percentagem

Instituições de crédito e particulares ......... 28

Autofinanciamento (público + privado)........... 15

Tem interesse a distinção entre fontes directa ou indirectamente dependentes do Estado e fontes independentes do sector público. No primeiro grupo incluiremos o Orçamento, a Previdência, o Fundo de Fomento e a Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. Reparando que há vantagem, talvez, em não considerar os

números de autofinanciamento, até porque, além de eventualmente mais sujeitos a erro, conduziriam a um alargamento porventura ilusório das fontes privadas, por vir a processar-se sobretudo em empresas de economia mista, pode construir-se o seguinte quadro sobre a evolução do financiamento do Plano, no que respeita às fontes, de acordo com a classificação indicada:

As Instituições de crédito e os particulares Inicia-se o estudo mais pormenorizado das diversas fontes de financiamento pelas instituições de crédito e particulares. Atendendo aos elementos de informação disponíveis, faz-se a decomposição do grupo em banca comercial, Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e particulares.

A banca comercial contribuiu directamente com 143 000 contos, isto é, pouco mais de 2 por cento do total, para o financiamento do actual Plano de Fomento. Efectivamente, foi esse o valor adicionado à carteira global de títulos entre o fim do ano de 1952 e data análoga de 1956, e correspondente à subscrição de acções e obrigações de empreendimentos incluídos no Plano.

Não parece que a contribuição do sistema, na sua estrutura e mecanismo de funcionamento actuais, pudesse ter sido apreciavelmente mais ampla. Realmente, apenas para os fundos provenientes das reservas abre a lei a faculdade de aplicações deste tipo, sendo certo que estas cresceram 684 000 contos nos quatro anos considerados. Mas efectuaram-se, além das do Plano de Fomento, 100 000 contos de aquisições de títulos de empresas privadas; parte do acréscimo referido veio cobrir uma situação inicial «negativa»; e, finalmente, os bancos necessitam de conservar uma margem que lhes assegure a liquidez desejada no caso de imperfeita concatenação entre a tomada firme das emissões - uma orientação que tem vindo a impor-se no nosso mercado financeiro- e a colocação dos títulos no mercado.

Importa reparar que a análise assentou no quantitativo dos valores declarados das reservas dos bancos. Todavia, um exame cuidado do balanço global das instituições permite concluir que o sistema dispõe de outras reservas apreciáveis, o que vem a traduzir-se pela existência real de recursos não utilizados. Acontece que se opõem a uma mobilização mais integral, quer a lei, quer os hábitos financeiros da comunidade (bancos e público), com exigências de liquidez que se podem considerar excessivas, pelo menos em períodos normais da actividade económica nacional; mas o fenómeno tem sido por demais glosado para que valha a pena profundá-lo novamente neste momento. Se aos financiamentos da banca comercial adicionarmos os que provieram da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, é possível calcular, com erro desprezível, a participação dos particulares na cobertura financeira do programa em curso. Para os quatro anos, (...)